PT, PCdoB e PV formalizam registro de federação partidária para as eleições de 2022

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Gleise Hoffmann presidente do PT assinou documento, mas PSB não entrou para federação, o partido deve formar chapa presencial com o PT para as eleições presidenciais. Foto: Ricardo Chicarelli/ AFP via Getty imagens.
Gleise Hoffmann presidente do PT assinou documento, mas PSB não entrou para federação, o partido deve formar chapa presencial com o PT para as eleições presidenciais. Foto: Ricardo Chicarelli/ AFP via Getty imagens.

Os partidos PT, PCdoB e PV protocolaram neste sábado (23), o registro definitivo da federação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intitulada “Brasil da Esperança”, a nova junção não conta com a participação do PSB, partido que forma a chapa presidencial entre o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).

Segundo informações do UOL, a união dos partidos deve seguir pelos próximos quatro anos de diferentes coligações e serve para que dois ou mais partidos se unam para disputar as eleições. Outros partidos podem formalizar a união até o dia 31 de maio.

O PSDB, Cidadania, PSOL e PV também formaram uma federação, esta ainda não foi formalizada oficialmente pelo TSE.

De acordo com a publicação, no documento assinado pelos três partidos consta que o estatuto nasceu do “anseio de superação da profunda crise social, econômica e política em que o Brasil se encontra”. O documento também traz questões sobre políticas sociais.

Federação Partidária

A Federação Partidária permite que dois ou mais partidos se unam nas eleições e também durante a legislatura. A Lei nº 14.208 foi sancionada em 28 de setembro de 2021:

Art. 11-A: Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.

É importante ressaltar que coligações partidárias diferem da federação. As coligações são alianças para aumentar as chances de vitória em uma eleição e possuem natureza eleitoral e temporária. Já na federação partidária os políticos podem se unir como se fossem um partido único por quatro anos, o que, no caso atual, vai englobar as próximas eleições municipais.

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