Yahoo NotíciasPT, PCdoB e PV formalizam registro de federação partidária para as eleições de 2022
Os partidos PT, PCdoB e PV protocolaram neste sábado (23), o registro definitivo da federação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intitulada “Brasil da Esperança”, a nova junção não conta com a participação do PSB, partido que forma a chapa presidencial entre o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo informações do UOL, a união dos partidos deve seguir pelos próximos quatro anos de diferentes coligações e serve para que dois ou mais partidos se unam para disputar as eleições. Outros partidos podem formalizar a união até o dia 31 de maio.
O PSDB, Cidadania, PSOL e PV também formaram uma federação, esta ainda não foi formalizada oficialmente pelo TSE.
De acordo com a publicação, no documento assinado pelos três partidos consta que o estatuto nasceu do “anseio de superação da profunda crise social, econômica e política em que o Brasil se encontra”. O documento também traz questões sobre políticas sociais.
Federação Partidária
A Federação Partidária permite que dois ou mais partidos se unam nas eleições e também durante a legislatura. A Lei nº 14.208 foi sancionada em 28 de setembro de 2021:
Art. 11-A: Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.
É importante ressaltar que coligações partidárias diferem da federação. As coligações são alianças para aumentar as chances de vitória em uma eleição e possuem natureza eleitoral e temporária. Já na federação partidária os políticos podem se unir como se fossem um partido único por quatro anos, o que, no caso atual, vai englobar as próximas eleições municipais.
