Purdue Pharma se declara culpada por crise dos opiáceos nos EUA

·4 minuto de leitura
(Arquivo) Edifício da Purdue Pharma LP, produtora do analgésico OxyContin
(Arquivo) Edifício da Purdue Pharma LP, produtora do analgésico OxyContin

O grupo farmacêutico americano Purdue Pharma se declarou culpado de três acusações penais pela produção e venda do opioide Oxycintin, que gerou uma crise nacional de dependência - informou o Departamento de Justiça, nesta quarta-feira (21).

O Purdue também aceitou pagar US$ 8,3 bilhões em multas, danos e gastos legais para encerrar o caso aberto contra o grupo, acrescentou a Justiça.

A empresa terá que pagar US$ 225 milhões em multas penais  para liquidar sua responsabilidade com o Departamento de Justiça, além de US$ 2,8 bilhões para supostamente finalizar o processo.

No entanto, como no último ano a empresa decretou falência, e diante dos pedidos de litigantes e credores, as autoridades não esperam receber o valor total que a empresa concordou em pagar.

"Por meio da ganância e da violação da lei, o Purdue priorizou o dinheiro ao invés da saúde e do bem-estar dos pacientes", disse o diretor-assistente do FBI, Steven D'Antuono.

O Purdue declarou-se culpado de um crime de fraude e dois de violação das regras de suborno para a comercialização do medicamento e outras duas medicações a base de hidrocodona, enganando as autoridades entre 2007 e 2017.

O grupo farmacêutico foi acusado de incitar agressivamente os médicos a prescreverem essa droga altamente viciante. 

Mesmo depois de pagar US$ 635 milhões para promover falsamente o analgésico como "menos viciante" em 2007, segundo o Departamento de Justiça, o Purdue aumentou suas vendas e desenvolveu novas aplicações que provocam dependência, que o laboratório comercializou por meio de uma rede de 100.000 médicos e enfermeiras. 

Entre eles estavam milhares de profissionais que o Purdue "sabia ou deveria saber estavam prescrevendo opioides para muitos usos que não eram para indicações medicamente aceitas" ou que estavam sendo revendidos no mercado negro, destacou o processo.

- "Rumo à excelência" -

Para encorajar a indicação do medicamento, o Purdue tinha um programa chamado "Evoluindo em direção à excelência", que oferecia incentivos financeiros e outros, em particular oferecendo aos médicos incentivos que correspondiam a subornos para preencher mais prescrições dos seus medicamentos.

Suas atividades, combinadas com as de outros produtores e distribuidores de opioides prescritos, alimentaram uma epidemia de dependência química. 

Milhões de americanos tornaram-se dependentes de analgésicos, enquanto os fabricantes faturaram bilhões de dólares. 

De acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, mais de 450.000 americanos morreram de overdose de opioides, desde 1999. 

Em um comunicado, Steven Miller, presidente do Purdue desde 2018, disse que a empresa "lamenta profundamente e aceita a responsabilidade pela má conduta detalhada pelo Departamento de Justiça". 

E acrescentou: "O Purdue hoje é uma empresa muito diferente. Fizemos mudanças significativas em nossa liderança, operações, governança e supervisão". 

A empresa também enfrenta ações milionárias de autoridades estaduais e locais em todo o país e, em setembro de 2019, entrou com pedido de falência para se defender de outras reivindicações legais.

- A família Sackler, ainda na mira -

O acordo determina, ainda, a dissolução da empresa baseada em Connecticut (nordeste) e que seus ativos dessem origem a uma nova "empresa de benefício público". 

A empresa "se encarregaria de proporcionar seus medicamentos de forma mais segura possível, sem desvios, ao mesmo tempo em que proporcionaria milhões de doses de medicamentos para tratar a dependência dos opioides e reverter as overdoses", disse o procurador-geral adjunto, Jeffrey Rosen. 

O acordo de hoje é "um passo essencial nos esforços do departamento por responsabilizar todos os que impulsionam a crise dos opioides", disse Jeffrey Clark, um dos funcionários encarregados do departamento da Justiça. 

A família Sackler, proprietária do laboratório, que transformou o Purdue em um gigante graças às vendas lucrativas, não teria nenhum papel na empresa, mas a multa contra a família não prevê nenhum indiciamento criminal para desgosto dos promotores de vários estados, inclusive Nova York, que estão decididos a continuar com suas próprias ações legais.

A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, disse que seu gabinete continuará investigando-os. 

"O acordo de hoje não dá conta das centenas de milhares de mortes ou milhões de dependências causadas pelo Purdue Pharma e pela família Sackler", informou em um comunicado.

"Embora nenhuma quantia de dinheiro possa compensar a dor (...), continuaremos litigando nosso caso nos tribunais para assegurar cada centavo que pudermos para limitar futuras dependências aos opioides", disse.

O acordo, que ainda deve ser validado pelo tribunal de falências, pode abrir a via a uma solução para muitas disputas relacionadas com os opioides que tramitam atualmente. 

Centenas de comunidades locais acionaram laboratórios, atacadistas e redes de farmácias que distribuem os medicamentos por terem levado, desde o fim dos anos 1990, a um consumo excessivo da droga.

pmh/dw/gm/dga/tt/bn/mvv