Putin emite decreto facilitando a concessão de cidadania russa a todas as pessoas na Ucrânia

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto nesta segunda-feira facilitando as regras para a obtenção da cidadania russa para todos os cidadãos da Ucrânia e residentes legais no país, estejam eles em áreas controladas por Moscou e forças aliadas ou não.

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Pelas novas regras, essas pessoas não precisarão mais atender a todas as exigências necessárias para se tornarem cidadãos da Federação Russa, como um período mínimo de cinco anos de residência na Rússia, meios de subsistência no país e a aprovação em um teste de conhecimentos do idioma russo. Também não será necessário abrir mão de uma segunda cidadania, e pessoas que haviam perdido a cidadania russa por algum motivo terão mais uma chance.

O decreto amplia uma política já em vigor nos territórios de Donetsk e Luhansk, que eram parcialmente dominados por milícias pró-Moscou desde 2014, quando estourou a guerra civil no Leste ucraniano. Recentemente, áreas que passaram a ser controladas pelas forças russas, como Kherson, Mariupol e partes de Zaporíjia também passaram a oferecer a cidadania simplificada — a ação foi vista como parte de um “pacote” voltado ao estabelecimento da presença da Rússia nessas áreas a longo prazo.

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O uso dos passaportes como ferramenta política de controle por parte de Moscou é algo recorrente desde o desmantelamento da União Soviética, em 1991. Na prática, se trata de uma forma de garantir a presença do Estado russo em países como Moldávia, Geórgia e Ucrânia, que buscavam se afastar da zona de influência da Rússia. Em determinados casos, serve como pretexto para o envolvimento de Moscou em conflitos armados, sob o argumento de que o país está protegendo seus cidadãos.

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No caso da Ucrânia, a estratégia foi vista como crucial para o estabelecimento da presença russa na Crimeia, que em 2014 seria formalmente anexada por Moscou, em um movimento que não é reconhecido pela comunidade internacional. Desde 2019, os russos também intensificaram a emissão de passaportes para moradores das áreas separatistas em Donetsk e Luhansk — estima-se que mais de 650 mil documentos tenham sido feitos na região até o início do conflito, em fevereiro.

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