Quais os próximos passos do Chile após fim da constituição de Pinochet

Anita Efraim
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A drone view of aerial view of people gather at Plaza Baquedano on the day Chileans voted in a referendum to decide whether the country should replace its 40-year-old constitution, written during the dictatorship of Gen. Augusto Pinochet, in Santiago, Chile, Sunday, Oct. 25, 2020 (Photo by Pablo Rojas Madariaga/NurPhoto via Getty Images)
Na noite de domingo, moradores de Santiago ocuparam a Plaza Italia, rebatizada de Plaza Dignidad por manifestantes, para comemorar o resultado (Foto: Pablo Rojas Madariaga/NurPhoto via Getty Images)

O dia 25 de outubro ficará marcado por muito anos no Chile como o dia em que o povo escolheu acabar com a constituição de 1980, escrita durante o regime militar de Augusto Pinochet. Com 99% das urnas apuradas nesta segunda-feira, 26, 78,27% da população optou pela aprovação de uma nova Carta Magna para o país.

Apenas nas regiões mais ricas de Santiago, Las Condes, Vitacura e Lo Barnechea, e em outras duas localidades do país, Antártica e Colchane, a maioria foi contra a nova constituição.

O voto não era obrigatório, mas a participação dos chilenos foi bastante alta. Mais de 6 milhões de pessoas compareceram para votar. O Chile tem hoje cerca de 18 milhões de habitantes, dos quais 12 milhões poderiam participar.

Ao votar, os chilenos receberam duas cédulas, uma para votar “apruebo” ou “rechazo” e outra para definir qual seria o modelo da assembleia constituinte. As opções eram “convenção constitucional mixta”, formada por representantes do povo e parlamentares, ou “convenção constitucional”, que teria apenas a participação popular. A segunda opção ganhou com 78,99% dos votos.

Independente da opção, ficou determinado que a assembleia que escreverá a nova Carta Magna será igualitária, ou seja, 50% dos integrantes serão homens e os outros, 50% mulheres.

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Agora, o país viverá duas novas votações. A primeira será no dia 11 de abril, para eleger esses representantes. A outra será em até 12 meses depois, para aprovar, ou não, o novo texto redigido pela assembleia constituinte.

QUEM PODE SE CANDIDATAR

A assembleia constituinte será formada por 155 pessoas e será igualitária entre os gêneros. Com número ímpar, a maior disparidade permitida é de um homem ou uma mulher a mais. Ainda será discutido se haverá, ou não, um número de vagas reservadas para os povos originários do país.

Os eleitos serão escolhidos por distritos e os representantes de cada lugar podem varias de 3 a 8, a depender de quantas comunas estejam dentro de cada distrito. A assembleia terá um presidente e um vice-presidente e os termos terão de ser aprovados por 2/3 dos membros.

Para se candidatar, os requisitos são: ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, renunciar ao cargo de trabalho atual. Os escolhidos não poderão se candidatar a outros postos de eleição popular até um ano depois do fim da constituinte.

O valor pago a cada um dos membros da assembleia é bastante alto, se comparado com a realidade do país: 2,5 milhões de pesos chilenos, equivalente a R$ 18 mil. O salário mínimo no país é de R$ 300 mil.

TERCEIRA VOTAÇÃO

A assembleia constituinte terá nove meses para escrever o novo texto. O prazo é prorrogável por mais três meses. Depois de 60 dias do fim dos trabalhos, a proposta será votada pela população e, neste caso, o sufrágio será obrigatório. A expectativa é de que a votação aconteça em 2022.

Para que o texto seja aprovado, é necessário ter maioria simples, ou seja, 50% + 1. Em caso de rejeição da nova constituição, volta à vigência a carga de 1980, do governo de Augusto Pinochet. Então, caberá ao presidente do Chile escolher se haverá, ou não, mudanças.