Quais são os sigilos de Bolsonaro? Veja a lista

Ex-presidente colocou uma série de dados sob sigilo de 100 anos; Lula promete reverter o que for possível

Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos a diversos temas relativos ao seu governo ou pessoas próximas (REUTERS/Adriano Machado)
Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos a diversos temas relativos ao seu governo ou pessoas próximas (REUTERS/Adriano Machado)

Os dados colocados sob sigilo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm sido um dos temas mais quentes dos primeiros dias do novo governo do presidente Lula (PT). Muitas pessoas ficam em dúvida: quais são os sigilos de Bolsonaro? Nessa matéria você verá uma lista dos sigilos que existem e os sigilos que devem ser derrubados.

Quais são os sigilos de Bolsonaro?

  • Cartão de vacinação

  • Entrada de pastores no Planalto

  • Dados de crachás dos filhos

  • Processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

  • Compra de cloroquina pelo Exército

  • Documentos de Laura Bolsonaro

  • Informações sobre a política de ampliação do acesso às armas

  • Mensagens após prisão de Ronaldinho

  • Processo das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro

  • Dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal

  • Cachê de Gusttavo Lima em show da Mega da Virada de 2021

Quais sigilos o governo Lula deve revelar primeiro?

  • Registros de visitas ao Palácio do Planalto;

  • Processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello;

  • Compra de cloroquina pelo Exército;

  • Informações sobre a política de ampliação do acesso às armas;

  • Dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal

Lula pode mesmo retirar sigilos sem quebrar a lei?

Essa derrubada de sigilos esbarra na Lei Geral de Proteção de Dados.

Também conhecida como LGPD, a lei vigora desde 2020 e veda a divulgação de determinadas informações pessoais de cidadãos.

De acordo com reportagem do jornalista Aguirre Talento, do jornal O Globo, técnicos que ajudam Lula afirmaram que não é possível fazer um “revogaço”. Por conta disso, será preciso analisar caso a caso.

Portanto, para o petista não correr risco de ter que se explicar à Justiça e conseguir honrar com o que prometeu a seus eleitores, o núcleo de Transparência, Integridade e Controle da equipe de transição prepara uma proposta com embasamento jurídico. Veja mais informações clicando aqui.

Como estão sendo os primeiros dias do governo Lula?