Qual o critério para inclusão de categorias na prioridade da vacinação contra covid?

Ana Paula Ramos
·9 minuto de leitura
Moradores de rua são vacinados em São Paulo
Moradores de rua já começaram a ser vacinados contra a covid-19 em São Paulo (Photo by MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images)
  • Câmara dos Deputados vota projeto para incluir 16 grupos na prioridade do Plano Nacional de Vacinação

  • Matéria é polêmica e cada estado e município está definindo categorias prioritárias

  • Especialista alerta que idosos, profissionais de saúde e profissionais mais expostos ao vírus devem ser priorizados

A Câmara dos Deputados deve encerrar nesta semana a votação de projeto de lei que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a covid-19. A matéria é polêmica e ainda não tem consenso entre os deputados, mas a tentativa é de incluir categorias profissionais que não foram contempladas pelo Plano Nacional de Imunização, elaborado pelo Ministério da Saúde. 

Atualmente, cada estado ou município está definindo quais grupos devem ser atendidos e a ordem de vacinação. Mas quais critérios devem ser levados em conta?

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O Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, estabelece um grupo prioritário com 77 milhões de pessoas. Pela ordem de prioridades, devem ser vacinados, depois de idosos com mais de 60 anos e trabalhadores de saúde:

  • Pessoas com comorbidades

  • Pessoas com deficiência, 

  • Pessoas em situação de rua

  • Pessoas privadas de liberdade

  • Funcionários penitenciários

  • Trabalhadores da educação

  • Forças de segurança.

Apesar da orientação do Ministério da Saúde, estados e municípios têm autonomia para seguir uma estratégia própria.

Atualmente, acontece a vacinação de idosos e profissionais de saúde pelo Brasil. Paralelamente, cinco estados e o Distrito Federal começaram nesta semana a imunizar forças de segurança. Dependendo da região, na próxima semana, professores também poderão receber a vacina contra covid. Por outro lado, em algumas cidades, esses grupos só serão vacinados depois de todos os idosos ou então após as pessoas com comorbidades.

O que dizem os especialistas

Para o médico infectologista Evaldo Stanislau, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, o correto seria vacinar todo mundo, já que a pandemia compromete a população como um todo.

No entanto, diante de um contexto de crise global de poucas doses disponíveis e falta de planejamento do governo federal, o especialista afirma que foi preciso “criar nichos de vacinação”.

“O primeiro critério técnico deveria ser não ter critério. Mas com a crise global de falta de vacinas e como o Brasil não fez a lição de casa, o segundo critério seria contemplar os mais idosos, que têm um risco maior de necessitar de leitos de UTI. Então é uma ação médica estratégica e é correto começar pelos idosos”, pondera.

Em seguida, os profissionais de saúde da linha de frente devem ser contemplados com a vacinação, segundo Stanislau. “São pessoas importantes na estratégia de enfrentamento da pandemia, que devem ser imunizadas, para que não haja perda da força de trabalho”.

Profissional da saúde recebe vacina, no Rio de Janeiro
Profissionais da linha de frente da saúde devem ser priorizados na vacinação (AP Photo/Bruna Prado)

Sobre a inclusão de categorias profissionais na lista de prioridades, na frente de pessoas com comorbidades, ele explica que, no Brasil, mais de 50% da população têm alguma doença crônica ou comorbidade, o que, de fato, aumento o risco de complicações na covid-19.

Mas o médico acredita que a decisão é “estratégica”, porque educadores e profissionais das forças de segurança são essenciais e estão mais expostos ao vírus. “E com uma população cronicamente doente, faz sentido”, diz.

Ainda sim, com base em estudos científicos, ele defende que todas as categorias que lidam diretamente com o público e que são essenciais deveriam ser incluídas na lista de prioridades, como motoristas de ônibus e cobradores, operadores de caixas de supermercado e profissionais do comércio em geral.

“Já tem vários estudos que mostram que profissionais que lidam diretamente com o público estão mais expostos ao vírus, pessoas que trabalham com transporte público, sejam motoristas de ônibus, cobradores, aqueles que trabalham nas plataformas, no transporte rodoviário, metroviário, aeroportuário, em portos, com transporte de cargas, além de profissionais do comércio, caixas de supermercados, que são essenciais”.

“Culpa tem nome e sobrenome”

Mas ele reforça que “a deturpação é ter que escolher”.

“A culpa disso tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. O governo não teve competência de elaborar uma estratégia vacinal. Teve oportunidade de garantir mais doses da vacina, da Pfizer e da Coronavac e de conseguir mais doses pelo consórcio da Covax Facility e não fez”.

Dose da vacina de Oxford/AstraZeneca
Dose da vacina de Oxford/AstraZeneca (AP Photo/Andre Penner)

Evaldo Stanislau cita como exemplo os Estados Unidos que conseguiu acelerar a vacinação, após o presidente Joe Biden assumir a Presidência e o enfrentamento à pandemia ser priorizado.

Mortes por categorias profissionais

Segundo levantamento do site El País, com base em dados do Ministério da Economia, a mortalidade foi mais alta nas atividades mais claramente essenciais e que dependem de contato direto com o público, como o setor de transportes.

Os dados mostram que frentistas de posto de gasolina, por exemplo, tiveram um salto de 68% na comparação das mortes entre janeiro e fevereiro de 2020, pré-pandemia, e dois dos piores meses da crise sanitária, no início de 2021.

Operadores de caixa de supermercado perderam 67% mais colegas no mesmo período. Motoristas de ônibus tiveram 62% mais mortes. Entre os vigilantes, que incluem os profissionais terceirizados que monitoram a temperatura de quem entra em shoppings centers, houve 59% de mortes a mais.

Rio de Janeiro - Transporte público urbano segue lotado durante a pandemia, sem o mínimo de ventilação
Transporte público urbano segue lotado durante a pandemia, sem o mínimo de ventilação (AP Photo/Bruna Prado)

Na categoria dos profissionais de saúde, os maiores números de mortes foram registrados entre os profissionais de enfermagem, principalmente técnicos. De janeiro a abril de 2020, no início da pandemia, quando faltavam equipamentos de proteção individual, as mortes de técnicos de enfermagem saltaram de 44 para 84 em um mês.

Entre os professores do ensino fundamental, houve 137 mortes no primeiro semestre e 178 no segundo semestre, quando muitas escolas voltaram a abrir.

Deputados aprovam texto-projeto de projeto que amplia categorias

Uma série de destaques ao texto-base do projeto de lei que estabelece prioridade para grupos dentro do plano de vacinação contra covid-19 estão em discussão na Câmara.

O texto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias.

Workers unload trucks with aid donations at the warehouse of NGO Acao e Cidadania, during the coronavirus disease (COVID-19) outbreak, on the outskirts of Rio de Janeiro, Brazil April 17, 2020. Picture taken April 17, 2020. REUTERS/Ricardo Moraes
Trabalhadores entregam doações de comida durante a pandemia (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

“Se o alimento e o remédio chegam à casa do brasileiro é porque os caminhoneiros trabalham de forma incansável para isso”, afirmou o parlamentar.

Já a relatora da matéria, deputada Celina Leão (PP-DF), também priorizou os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.

Após a apresentação de emendas, foram incluídos ainda os profissionais das seguintes áreas:

  • do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público

  • os trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares

  • os coveiros, atendentes e agentes funerários

  • os profissionais que trabalham em farmácias

  • os oficiais de Justiça

  • os taxistas e os mototaxistas

  • os profissionais de limpeza pública

Divergências

Na avaliação do deputado Henrique Fontana (PT-RS), a discussão sobre os grupos prioritários desvia o foco. “Tem que haver uma fila única que avance. Esse é o desespero do Brasil. E nós estamos desviando o foco. Nós estamos fazendo uma disputa como se colocando a categoria 'a' antes da categoria 'b' nós fôssemos resolver o problema que está sendo causado pelo presidente Bolsonaro, que já chegou a cancelar as compras de vacinas”, disse.

Defensor da compra de vacinas pela iniciativa privada, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), tem uma opinião no mesmo sentido. “Com tantas prioridades, quem ficará de fora?”, questionou. “Vamos agir com racionalidade, porque é melhor garantir que haja mais vacinas para todos”, afirmou.

Falta de critérios na fila da vacina

São Paulo começou a imunizar as forças de segurança na segunda-feira (5), enquanto que a vacinação de idosos está na faixa dos 68 anos. Os professores serão contemplados a partir da próxima semana.

Governador João Doria foi a Academia Barro Branco acompanhar início da vacinação (Foto: Reprodução)
Governador João Doria foi a Academia Barro Branco acompanhar início da vacinação (Foto: Reprodução)

Na capital paulista, na quarta-feira (7), começa a vacinação do grupo prioritário formado por trabalhadores dos serviços da área de saúde com 50 anos ou mais.

Trabalhadores dos serviços de saúde são todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. 

Estão incluídos profissionais de saúde, como:

  • Médicos

  • Enfermeiros

  • Técnicos e auxiliares

  • Nutricionistas

  • Fisioterapeutas

  • Terapeutas ocupacionais

  • Biólogos

  • Biomédicos e técnicos de laboratórios que façam exames de covid-19

  • Farmacêuticos e técnicos de farmácias

  • Odontólogos e técnicos de saúde bucal

  • Fonoaudiólogos

  • Psicólogos

  • Assistentes sociais

  • Profissionais de educação física

  • Médicos veterinários

O Distrito Federal interrompeu a vacinação de idosos, que estava na faixa de 66 anos, para atender as forças de segurança.

O Rio de Janeiro vacina idosos até o dia 24 de abril, quando todos acima de 60 anos devem estar vacinados com pelo menos a primeira dose. A partir do dia 26 de abril, serão imunizadas as forças de segurança, professores e pessoas com comorbidades.

Em Porto Alegre (RS), a vacinação das forças de segurança iniciou na segunda-feira (5). Em Curitiba, foram disponibilizadas 2 mil doses para esses profissionais, mas o município está sem vacina para aplicar em pessoas com 67 anos.

Já em Fortaleza (CE), pessoas acima de 62 anos estão recebendo doses da vacina, mas profissionais de saúde só serão imunizados após os idosos, por conta de uma ação judicial. Na fase seguinte, serão atendidas as pessoas com comorbidades. A etapa seguinte vai contemplar forças de segurança e professores.

Ritmo lento

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 17 de janeiro, o Brasil deu a primeira dose do imunizante para, em média, somente 0,1% da sua população por dia. Chilenos e americanos, por exemplo, vacinaram com pelo menos uma dose mais do que o dobro dessa parcela populacional (0,26% e 0,22%, respectivamente) diariamente. O Reino Unido tem quase o quádruplo (0,39%) de parcela da população imunizada por dia, e Israel alcançou 0,77% da população vacinada diariamente.

Com mais de 25,5 milhões de doses da vacina contra covid-19 aplicados até segunda-feira (5), o Brasil já vacinou 2,64% da população.