Quando Lula vai anunciar coordenação da transição de governo?

Lula na Av. Paulista após vitória (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)
Lula na Av. Paulista após vitória (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar o nome do chefe da transição do governo nesta terça-feira (1º), informou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

Gleisi manteve conversas com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na segunda (31), e afirmou que a pasta está pronta para iniciar a transição.

"Ciro disse que estão preparados para fazer a transição, aguardando apenas os nomes. Que o Centro Cultural Banco do Brasil está à disposição. Temos direito a 50 nomes e, hoje, vamos bater o martelo sobre quem vai comandar”, falou ela.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas no último domingo (30), não se pronunciou publicamente sobre a derrota nas eleições.

Apesar disso, os chefes de outros Poderes, líderes nacionais e internacionais já reconheceram o resultado do pleito e desejaram um bom governo a Lula.

O que é transição de governo

Uma lei foi promulgada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 2002, garante que o presidente eleito tem o direito de formar uma equipe de transição para inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e preparar os atos do próximo governo.

Isso significa que os titulares dos órgãos e entidades são obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, e devem prestar apoio técnico e administrativo necessário aos seus trabalhos.

Além disso, a legislação prevê a criação de 50 cargos em comissão para a equipe de transição, que pode começar os trabalhos a partir do segundo dia útil após o anúncio do candidato vencedor da eleição presidencial.

O fim da atuação da equipe deve acontecer até dez dias após a posse do novo presidente.

*Com informações do Senado Federal