Quantas indicações Lula fará ao STF em 2023

Lula terá duas indicações ao STF em seu primeiro ano de mandato (Ricardo Moreira/Getty Images)
Lula terá duas indicações ao STF em seu primeiro ano de mandato (Ricardo Moreira/Getty Images)
  • Lula terá direito a duas indicações de ministros para o STF em seu primeiro ano de mandato

  • Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentarão compulsoriamente em 2023

  • O presidente ainda poderá indicar dois nomes ao STJ e um outro ao TSE

Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a duas indicações de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro ano de seu mandato, em 2023.

As vagas serão abertas após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski, em maio, e da atual presidente do Supremo, Rosa Weber, em outubro.

As indicações de Lula dependerão, como sempre, de aprovação do Senado, o que servirá para testar a força do novo presidente no Parlamento.

Não é comum que a Casa barre as indicações do presidente - a última vez aconteceu em 1894 -, mas o placar da votação mostrará o apoio que o presidente tem entres os parlamentares.

Em 2021, por exemplo, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), teve apenas 47 votos a favor de sua aprovação, seis a mais do que o mínimo exigido.

Lewandowski foi um dos dois ministros indicados por Lula em seus primeiros mandatos - o outro foi Dias Toffoli -, enquanto Rosa Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff em 2011.

Além deles, o STF é formado por oito ministros. São eles: Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (Lula), Luiz Fux (Dilma), Roberto Barroso (Dilma), Edson Fachin (Dilma), Alexandre de Moraes (Michel Temer), Kassio Nunes Marques (Bolsonaro) e André Mendonça (Bolsonaro).

Outras indicações

Lula também poderá indicar, em seu primeiro ano de mandato, dois nomes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um outro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como no caso do STF, os nomes escolhidos para o STJ também precisarão passar pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).