Quarta cidade do estado no ranking do ICMS Ecológico, Niterói receberá R$ 10 milhões

A cidade de Niterói ficou em quarto lugar entre os 92 municípios do Rio de Janeiro no ranking do ICMS Ecológico realizado pelo governo do estado. A pesquisa se refere ao ano de 2022 e estabelece o acesso à cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano fiscal de 2023. Cachoeiras de Macacu, Rio Claro e Silva Jardim, nesta ordem, ficaram com as primeiras posições da lista.

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O ranking é importante porque é o mecanismo orçamentário implantado para determinar se o município terá maior ou menor acesso aos recursos do ICMS. Quanto melhor a posição da cidade, mais verba ela recebe.

Por seu desempenho, Niterói terá direito a R$ 10 milhões este ano. No ano passado, o município ficou na quinta posição e teve acesso a cerca de R$ 7 milhões.

De acordo com a legislação municipal, 20% desses recursos devem ser investidos no Fundo de Conservação Ambiental.

Segundo a prefeitura, com recursos do fundo, nos últimos três anos foram criadas três novas unidades de conservação de proteção integral: o Parque Natural Municipal da Água Escondida, o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador e o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiro.