Quatro, sete ou oito anos: quanto tempo deve durar um mandato presidencial?

Manifestações numerosas nas ruas, pedindo a derrubada ou a demissão de presidentes, tornaram-se imagens frequentes pelo mundo nos últimos anos. Assim como debates sobre a paralisia dos governos diante das crises políticas. Neste contexto, propostas de mudança de tempo de mandato, proibição de reeleição do presidente e coordenação das datas de escolha do Congresso e do Executivo aparecem no debate, tanto na França como no Brasil.

Na França, o presidente reeleito Emmanuel Macron (LREM) defende o aumento do mandato de cinco para sete anos. A regra, se aprovada, não valeria para seu governo, mas daria aos próximos chefes de Estado mais tempo para implementar suas políticas.

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a prometer, em 2018, que apresentaria uma proposta para colocar fim à reeleição presidencial. Mas, terminando seu mandato, apresentou sua pré-candidatura e faz campanha para continuar no cargo.

Ainda em Brasília, na Câmara dos Deputados, o debate sobre mudanças no formato dos mandatos e no tipo de governo são constantes. Em 2021, uma proposta de ampliar o tempo de governo para oito anos com consultas populares realizadas a cada dois anos foi apresentada na Casa por um pesquisador do Impa.

Diante disso, qual seria o tempo ideal de um governo presidencial?

França propõe tirar lógica eleitoral do governo

Com seu primeiro mandato engolido por duas grandes crises, a dos coletes amarelos e a pandemia de Covid-19, a proposta do francês ampliaria o tempo de governo para permitir o debate de reformas de longo prazo.

De sete para cinco, de cinco para sete


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