Queixa de Lula contra Moro será julgada pela ONU em maio de 2022

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BRASILIA, BRASIL - OCTOBER 08: Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva speaks at a press conference at a hotel in Brasilia, Brazil on October 08, 2021. About to turn 76 years old, the former president of Brazil Luiz Inacio 'Lula' da Silva appears before the media in Brasilia to clear up doubts about his candidacy for the presidency of the country. Brazil will hold presidential elections in 2022. (Photo by Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
Queixa do ex-presidente Lula ao Comitê de Direitos Humanos na ONU foi feita em 2016 (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Comitê de Direitos Humanos da ONU vai julgar queixa de Lula contra Moro em maio de 2022

  • Petista entrou com ação contra o juiz no órgão em 2016

  • Decisão final será tomada em meio ao processo eleitoral de 2022, que deve ter Lula como candidato

O Comitê de Direitos Humanos da ONU vai julga em maio de 2022 as queixas do ex-presidente Lula (PT) contra o ex-juiz Sergio Moro. A informação foi revelada pelo colunista Jamil Chade, do portal Uol.

A queixa de Lula foi apresentada em 2018 na Organização das Nações Unidas. O petista argumenta que o processo contra ele não foi imparcial e diz que Moro teria agido de forma irregular. O órgão é responsável pela supervisão do Pacto Internacional de Direitos Civil e Políticos, documento assinado e ratificado pelo Brasil.

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Segundo o Uol, o órgão divulgou um comunicado interno divulgado que o exame do caso está agendado para uma reunião que acontecerá dentro de sete meses. A análise acontecerá durante a corrida eleitoral de 2022, que deve ter Lula como candidato. O petista aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

O processo corre no Comitê de Direitos Humanos da ONU desde outubro de 2016, quando equipes legais aceitaram dar início à análise. Para que uma queixa seja aceita, as Nações Unidas devem entender que o sistema judicial brasileiro não é capaz ou não dá garantias suficientes de ser independente de fazer a avaliação.

Em agosto 2018, Lula teve a primeira vitória no órgão. Na ocasião, o comitê concedeu medidas cautelares e pediu que as autoridades brasileiras mantivessem os direitos políticos do petista até que o STF julgasse o caso. No entanto, o pedido foi ignorado. Lula já havia sido preso em abril daquele mesmo ano.

No próximo mês de maio, 18 peritos do comitê vão se reunir para analisar o caso.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com suspeição e violou regras do processo. Dessa forma, as condenações contra Lula foram anuladas.

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