Quem é o novo chefe da Advocacia-Geral da União

Gustavo Maia

Tido como "muito discreto" e respeitado pelos colegas, José Levi Mello do Amaral Junior, o novo advogado-geral da União, foi indicado para o cargo por André Mendonça, novo ministro da Justiça, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Gaúcho, ele tem 43 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde o ano 2000.

 

No início do governo Bolsonaro, José Levi foi escolhido pelo novo ministro da Justiça para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada à AGU, apesar de os dois não se conhecerem pessoalmente. Nesta terça, em conversa com servidores da instituição, Mendonça "se derretou em elogios" ao sucessor, segundo uma testemunha da cena.

José Levi já havia sido consultor-geral da União e secretário-executivo do Ministério da Justiça no governo de Michel Temer. Na ocasião, chegou a assumir interinamente a pasta por um mês, após a saída do ministro Alexandre de Moraes para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A formação acadêmica de José Levi tem desde um mestrado em direito do Estado e teoria do direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a um doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), onde atua como professor livre-docente em direito constitucional. Ele também leciona na pós-graduação no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Fora do Brasil, cumpriu estágio de pós-doutorado nas universidade de Coimbra (Portugal) e de Granada (Espanha).

Texto divulgado pela AGU sobre o novo titular do ministério aponta que a PGFN, sob seu comando, assumiu a consultoria jurídica das pastas que foram incorporadas ao Ministério da Economia (Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e foi responsável por recuperar R$ 24 bilhões em créditos para os cofres públicos em 2019, além de evitar prejuízos de R$ 145,5 bilhões apenas em atuações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A posse de André Mendonça, José Levi e Alexandre Ramagem está prevista para acontecer às 15h desta quarta-feira, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.