Quem é André Mendonça, nome "terrivelmente evangélico" indicado por Bolsonaro ao STF

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BRASILIA, BRAZIL - APRIL 29: President of Brazil Jair Bolsonaro (R) smiles with Justice Minister André Luiz Mendonça (L) during the sworn in ceremony for newly appointed Justice Minister André Luiz Mendonça and new brazilian Attorney General Jose Levi Mello amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on April, 29, 2020 in Brasilia. Brazil has over 71,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 5,000 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
André Luiz Mendonça e o presidente Jair Bolsonaro (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
  • Presidente Jair Bolsonaro confirmou André Mendonça no lugar de Marco Aurélio de Mello no Supremo Tribunal Federal

  • Nome do atual advogado-geral da União ainda deve ser aprovada no Senado

  • Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça seria o ministro “terrivelmente evangélico”

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Marco Aurélio de Mello, que se aposenta no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos. O Senado ainda precisa aprovar o nome dele.

Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça seria o ministro “terrivelmente evangélico”, prometido pelo presidente a apoiadores.

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André Mendonça tem 48 anos e é servidor de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União), desde 2000. Natural de Santos (SP), já foi também assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União).

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, em 1993, o atual advogado-geral da União fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.

Mendonça conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a Advocacia-Geral da União. O agora AGU chegou ao gabinete do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília pelas mãos de Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), que também foi cotado para o cargo de ministro da Justiça.

André Luiz de Almeida Mendonça foi nomeado para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

"Não há Cristianismo sem a casa de Deus"

Enquanto advogado-geral da União, Mendonça teve uma atuação alinhada com a de Bolsonaro. Defendeu, por exemplo, que o combate à doença nos estados e municípios deve acontecer “sem abuso ou punitivismo”. No STF, defendeu a abertura de templos e igrejas durante a pandemia.

"Não há Cristianismo sem vida comunitária. Não há Cristianismo sem a casa de Deus. Não há Cristianismo sem o dia do Senhor. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé. Mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós", argumentou.

Abuso de autoridade

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu apuração preliminar, em abril, para analisar a conduta do advogado-geral da União, André Mendonça, ao acionar a Lei de Segurança Nacional para investigar críticos do presidente Jair Bolsonaro. A investigação de Mendonça seria por suposto crime de responsabilidade e suposto abuso de autoridade.

Editada na ditadura, a Lei de Segurança nunca foi tão usada para respaldar abertura de inquéritos contra na Polícia Federal quando no governo Bolsonaro. A maioria contra críticos do presidente.

Além disso, o advogado-geral da União também tentou ampliar o alcance da Lei de Segurança Nacional e permitir a repressão de protestos sociais no país.

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