Quem são os 11 senadores titulares da CPI da Covid e por que grupo pode 'dar trabalho' a Bolsonaro

João de Mari
·4 minuto de leitura
Brazil's President Jair Bolsonaro, wearing protective face mask, listens during a ceremony announcing economic measures to support philanthropic hospitals and help them treat COVID-19 patients, at the Planalto Presidential Palace, in Brasilia, Brazil, Thursday, March 25, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
O grupo dos independentes pode dar trabalho a Bolsonaro, já que seus integrantes votam junto com o governo em diversas matérias, mas são críticos à administração e ao combate à pandemia em diversos pontos (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

  • O Senado aguarda a indicação definitiva dos partidos para os membros da CPI da Covid que irá investigar possíveis omissões do governo Bolsonaro

  • No entanto, os nomes dos blocos partidários que vão ocupar as 11 cadeiras já começaram a aparecer

  • Divisão é feita entre grupos contra o governo, a favor do governo e independentes; este último costuma a votar junto com o governo em diversas matérias, mas é crítico ao combate à pandemia

O Senado aguarda a indicação definitiva dos partidos para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irão apurar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitou aos líderes, nesta quarta-feira (14), que indiquem os membros da CPI. De acordo com ele, os líderes têm 15 dias para escolher os nomes em definitivo.

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No entanto, segundo o jornal Poder 360, os nomes que serão indicados pelos blocos partidários para ocupar as 11 cadeiras da CPI da Covid-19 no Senado já começaram a aparecer.

Entre os que apoiam o governo estão os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP; o líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO); o senador Jorginho Mello (PL-SC) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Já na oposição estão Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os integrantes do grupo independente costumam votar junto com o governo em diversas pautas, mas são críticos à administração e ao combate à pandemia da gestão federal em diversos pontos. Por este motivo, podem "dar trabalho" a Bolsonaro. 

Independentes:

  • Renan Calheiros (MDB);

  • Eduardo Braga (MDB);

  • Omaz Aziz (PSD);

  • Otto Alencar (PSD);

  • Tasso Jereissati (PSDB).

Contrários ao governo:

  • Randolfe Rodrigues (Rede);

  • Humberto Costa (PT).

A favor do governo:

  • Eduardo Girão (Podemos);

  • Ciro Nogueira (PP);

  • Jorginho Mello (PL);

  • Marcos Rogério (DEM).

A comissão tem 11 membros titulares, de acordo com a proporcionalidade partidária. Na sessão de terça-feira (13), quando foi lido o requerimento de instalação da CPI no plenário, ficou definida a seguinte divisão:

  • Bloco MDB, PP e Republicanos: três titulares

  • Bloco Podemos, PSDB e PSL: dois titulares

  • Partido PSD: dois titulares

  • Bloco DEM, PL e PSC: dois titulares

  • Bloco PT e PROS: um titular

  • Bloco PDT, CIDADANIA, REDE e PSB: um titular

Segundo o jornal, o PSD é o único partido com representação no Senado que não constitui nenhum bloco, por isso também é contado para a distribuição de cadeiras. Mesmo assim, se comparado aos grupos, a sigla é a terceira maior em tamanho com dois titulares.

As vagas destinadas a cada uma delas, porém, ainda podem mudar. Isso porque, publicamente, nem todas revelam seus indicados, que podem ser trocados até a oficialização da indicação. 

El Senado sostiene una votación final sobre una reforma al sistema de pensiones de Brasil, en Brasilia, el martes 22 de octubre de 2019. (AP Foto/Eraldo Peres)
Assim que os integrantes forem indicados, Pacheco disse que vai determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão (Foto:AP Foto/Eraldo Peres)

15 dias para escolhas dos nomes

Assim que os integrantes forem indicados, Pacheco disse que vai determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.

Na quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação da CPI da Pandemia no Senado.

A expectativa é de que os ministros do STF mantenham a decisão de Barroso, mas devem deixar a cargo do presidente do Senado como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido.

A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, haverá eleição do presidente e vice-presidente, além da escolha do relator da CPI.

Com isso, pelos cálculos dos senadores, a oposição tem garantidos hoje quatro dos 11 membros titulares (um do PT, um do bloco Rede-Cidadania e dois do MDB) e o governo, cinco (um do PP, um do PL, um do DEM e dois do PSD). O bloco PSDB-Podemos-PSL, com direito a dois senadores, pode pender a balança, já que tem parlamentares mais críticos ao governo e outros mais alinhados ao bolsonarismo.

Governadores e prefeitos

Rodrigo Pacheco determinou nesta terça-feira a fusão de dois pedidos de CPIs da Covid-19 para investigar tanto a gestão federal no combate à pandemia quanto o repasse de recursos federais na área da saúde aos entes federativos, ao ler o requerimento de criação da comissão de inquérito.

A decisão configura um meio termo entre o escopo inicial proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, de apurar a gestão federal na saúde frente à pandemia de Covid-19, e o que desejavam governistas, que pretendiam ampliar seu foco e apurar também a conduta de governadores e prefeitos.

Depois da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro reclamou, em suas redes sociais, que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”. Ele ainda subiu o tom e atacou Barroso.

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  • Ministro se omite sobre atuação de Bolsonaro na pandemia e irrita comando da CPI

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, irritou membros da CPI da Covid por evitar responder perguntas sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia. Queiroga depõe na comissão nesta quinta-feira (6), em uma sessão também marcada por atos de obstrução dos trabalhos por senadores governistas. Os senadores próximos ao Planalto contestaram a atuação do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e reagiram a cada pergunta mais incisiva e direta, para tentar evitar respostas que pudessem contrariar os interesses do governo Bolsonaro. Queiroga tentou driblar perguntas relativas ao posicionamento pessoal do presidente da República, recusou-se a dar sua opinião sobre o uso da hidroxicloroquina (medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid) e não quis fazer uma avaliação das condições do ministério e das ações de enfrentamento à pandemia no momento em que assumiu o cargo. Queiroga se tornou ministro da Saúde em março, em substituição ao general Eduardo Pazuello, que saiu bastante criticado por sua atuação, pelo atraso na contratação de vacinas e pelo colapso do sistema. O atual ministro respondeu que não recebeu nenhuma orientação de Bolsonaro referente ao uso da hidroxicloroquina, mas se recusou a avaliar a posição do presidente em defesa do medicamento. “Todos nós estamos aguardando a resposta. Não tem três palavras, só tem uma: ‘sim’ e ‘não’”, disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). “Até minha filha de 12 anos falaria ‘sim’ ou ‘não’”, completou. Queiroga também disse desconhecer a existência de um "ministério paralelo", expressão que membros da comissão têm usado em razão da possibilidade de o presidente receber aconselhamento de pessoas alheias à pasta para questões de saúde. O ministro da Saúde, que é médico, também se recusou a dar sua própria avaliação sobre o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19. Afirmou que a instância adequada para analisar essa questão seria a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), da qual faz parte, que está elaborando um protocolo. “Segundo o decreto-lei que regulamenta a Conitec, eu sou instância final decisória. Então, eu posso ter que dar um posicionamento acerca desse protocolo, de tal sorte que eu gostaria de manter o meu posicionamento final acerca do mérito do protocolo quando o protocolo for elaborado”, disse. Posteriormente, ele reconheceu que a hidroxicloroquina pode causar arritmias cardíacas, embora ressalte que são seguros. “A instância própria é essa. Esta é a instância”, reagiu o relator, Renan Calheiros. O ministro da Saúde não soube dar certeza a respeito de ações de sua pasta para a distribuição de cloroquina para estados e municípios —apenas disse que não tinha conhecimento. “Eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão. Eu não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na nossa gestão”, disse Queiroga, após ser questionado. Em diversos momentos do depoimento, Queiroga disse que não faria “juízo de valor” e assim evitou responder diretamente a perguntas feitas pelos parlamentares. O ministro deu essa resposta, por exemplo, quando questionado se concordava com a declaração de Bolsonaro de que poderia editar decreto contra a política de isolamento social. Após a insistência na pergunta, apenas respondeu que Bolsonaro pensa em preservar a liberdade das pessoas e que, com isso, ele concordava. Por outro lado, reconheceu que não foi consultado pelo Palácio do Planalto a respeito de uma medida nesse sentido, apesar de sua pasta estar no centro das discussões. Queiroga se recusou a responder até mesmo a questões atuais, se envolvesse de alguma forma emitir uma opinião a respeito de gestões anteriores à frente do Ministério da Saúde. Senadores perguntaram, por exemplo, detalhes a respeito das negociações para a compra das vacinas da Pfizer e da russa Sputnik. “Eu não participei dessas tratativas”, disse o ministro da Saúde. “Mas o senhor está tratando do contrato da Pfizer. O senhor não teve acesso a isso?”, questionou Renan Calheiros. “Não leva em consideração [para as negociações atuais] os contratos anteriores e as tentativas, o histórico?” Por outro lado, o ministro se mostrou desenvolto para responder as perguntas de senadores governistas. Ciro Nogueira (PP-PI) perguntou o que Queiroga achava sobre a fala do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na qual disse que o Brasil poderia ter começado a vacinação em novembro do ano passado. “Impossível, não é? O primeiro país do mundo a vacinar foi a Inglaterra, em dezembro, com a vacina da Pfizer. Como é que nós poderíamos começar a nossa campanha em novembro? Quer dizer, muito difícil”, respondeu o ministro. Renan Calheiros então ironizou o ministro. “Eu quero cumprimentar o ministro e cumprimentar também o senador Ciro Nogueira, porque, após o advento das perguntas do senador Ciro Nogueira, o interrogado começou a fazer juízo de valor”, disse. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que mesmo as negativas de respostas do ministro da Saúde oferecem elementos e contribuem com o trabalho da CPI “Troque ‘não farei juízo de valor’ por ‘não concordo com isso’, aí eu acredito que nós temos a linha continuada a partir do depoimento do senhor Mandetta, que no meu sentido indica que o governo federal adotou deliberadamente a estratégia de contaminação coletiva, de contaminação natural, de imunidade coletiva, imunidade natural ou podemos chamar de imunidade de rebanho”, afirmou. Em uma rara opinião sobre falas do presidente Jair Bolsonaro, Queiroga disse que desconhece “indícios de guerra química na China”. No dia anterior, o presidente havia levantado essa possibilidade. “É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou por algum ser humano [que] ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?", disse Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto na quarta (5). "Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês." O ministro da Saúde também foi questionado sobre a quantidade de vacinas contratadas pelo país e se confundiu ao dizer o número. Inicialmente, ele falou que houve contratação de 563 milhões de doses de imunizantes, mas foi corrigido por um assessor e alterou para 430 milhões a quantidade. A diferença entre os números são referentes a doses que a Fiocruz produzirá. Grande parte da discussão durante a sessão, no entanto, se deu em torno do uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) brincou que o nome da comissão deveria ser mudado para CPI da Cloroquina —ela é crítica do uso desse medicamento. Presidente da CPI, Aziz contou que a médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19 mesmo sem comprovação científica, foi ao gabinete do senador pela manhã e pediu para ser ouvida na comissão. Aziz comunicou aos colegas que o colegiado deverá ouvi-la. Já há requerimento, assinado por senadores aliados do governo Jair Bolsonaro, para convidar a pesquisadora a prestar depoimento na CPI. Yamaguchi tornou-se conhecida por ser uma das médicas consultadas pelo presidente para referendar a defesa do mandatário do uso do medicamento contra o coronavírus, o que não tem comprovação científica. Queiroga foi a terceira autoridade ouvida pelos senadores na CPI da Covid. Antes dele, houve o depoimento dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Nesta quinta, também chegou à comissão a primeira resposta de um pedido de informação solicitado pelo grupo. A delegacia de Polícia de Santa Isabel, em São Paulo, enviou um inquérito de 102 folhas sobre o desvio de vacinas contra a Covid-19 na região. O documento entrou no site da comissão com acesso restrito, por conter informações cobertas por sigilo. Porém os senadores não conseguiram acessá-lo, por não terem decidido ainda quem poderá entrar nos documentos sigilosos da CPI. Nem o autor do requerimento, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), conseguiu acesso. O parlamentar ligado ao governo de Jair Bolsonaro havia solicitado às diretorias gerais de Polícia Civil e à diretoria geral da Polícia Federal o envio de inquéritos relativos à aplicação de recursos federais destinados aos estados, Distrito Federal e municípios de até 200 mil habitantes para o combate à Covid. Há uma pressão de pessoas ligadas à mesa diretora do CPI para que só o presidente, o relator, o vice-presidente, o autor do requerimento e os servidores da secretaria tenham acesso a esses documentos. Se abrirem para todos os senadores da comissão, segundo cálculos deste grupo, cerca de 30 pessoas teriam acesso. Cabe ao presidente da CPI decidir sobre a questão. Aziz informou, após ser questionado sobre o assunto durante a sessão, que na terça-feira o impasse estará solucionado. Segundo ele, é preciso também encontrar um lugar para guardar os documentos sigilosos.

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