Quem são os 11 senadores titulares da CPI da Covid e por que grupo pode 'dar trabalho' a Bolsonaro

João de Mari
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Brazil's President Jair Bolsonaro, wearing protective face mask, listens during a ceremony announcing economic measures to support philanthropic hospitals and help them treat COVID-19 patients, at the Planalto Presidential Palace, in Brasilia, Brazil, Thursday, March 25, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
O grupo dos independentes pode dar trabalho a Bolsonaro, já que seus integrantes votam junto com o governo em diversas matérias, mas são críticos à administração e ao combate à pandemia em diversos pontos (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)
  • O Senado aguarda a indicação definitiva dos partidos para os membros da CPI da Covid que irá investigar possíveis omissões do governo Bolsonaro

  • No entanto, os nomes dos blocos partidários que vão ocupar as 11 cadeiras já começaram a aparecer

  • Divisão é feita entre grupos contra o governo, a favor do governo e independentes; este último costuma a votar junto com o governo em diversas matérias, mas é crítico ao combate à pandemia

O Senado aguarda a indicação definitiva dos partidos para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irão apurar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitou aos líderes, nesta quarta-feira (14), que indiquem os membros da CPI. De acordo com ele, os líderes têm 15 dias para escolher os nomes em definitivo.

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No entanto, segundo o jornal Poder 360, os nomes que serão indicados pelos blocos partidários para ocupar as 11 cadeiras da CPI da Covid-19 no Senado já começaram a aparecer.

Entre os que apoiam o governo estão os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP; o líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO); o senador Jorginho Mello (PL-SC) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Já na oposição estão Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os integrantes do grupo independente costumam votar junto com o governo em diversas pautas, mas são críticos à administração e ao combate à pandemia da gestão federal em diversos pontos. Por este motivo, podem "dar trabalho" a Bolsonaro. 

Independentes:

  • Renan Calheiros (MDB);

  • Eduardo Braga (MDB);

  • Omaz Aziz (PSD);

  • Otto Alencar (PSD);

  • Tasso Jereissati (PSDB).

Contrários ao governo:

  • Randolfe Rodrigues (Rede);

  • Humberto Costa (PT).

A favor do governo:

  • Eduardo Girão (Podemos);

  • Ciro Nogueira (PP);

  • Jorginho Mello (PL);

  • Marcos Rogério (DEM).

A comissão tem 11 membros titulares, de acordo com a proporcionalidade partidária. Na sessão de terça-feira (13), quando foi lido o requerimento de instalação da CPI no plenário, ficou definida a seguinte divisão:

  • Bloco MDB, PP e Republicanos: três titulares

  • Bloco Podemos, PSDB e PSL: dois titulares

  • Partido PSD: dois titulares

  • Bloco DEM, PL e PSC: dois titulares

  • Bloco PT e PROS: um titular

  • Bloco PDT, CIDADANIA, REDE e PSB: um titular

Segundo o jornal, o PSD é o único partido com representação no Senado que não constitui nenhum bloco, por isso também é contado para a distribuição de cadeiras. Mesmo assim, se comparado aos grupos, a sigla é a terceira maior em tamanho com dois titulares.

As vagas destinadas a cada uma delas, porém, ainda podem mudar. Isso porque, publicamente, nem todas revelam seus indicados, que podem ser trocados até a oficialização da indicação. 

El Senado sostiene una votación final sobre una reforma al sistema de pensiones de Brasil, en Brasilia, el martes 22 de octubre de 2019. (AP Foto/Eraldo Peres)
Assim que os integrantes forem indicados, Pacheco disse que vai determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão (Foto:AP Foto/Eraldo Peres)

15 dias para escolhas dos nomes

Assim que os integrantes forem indicados, Pacheco disse que vai determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.

Na quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação da CPI da Pandemia no Senado.

A expectativa é de que os ministros do STF mantenham a decisão de Barroso, mas devem deixar a cargo do presidente do Senado como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido.

A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, haverá eleição do presidente e vice-presidente, além da escolha do relator da CPI.

Com isso, pelos cálculos dos senadores, a oposição tem garantidos hoje quatro dos 11 membros titulares (um do PT, um do bloco Rede-Cidadania e dois do MDB) e o governo, cinco (um do PP, um do PL, um do DEM e dois do PSD). O bloco PSDB-Podemos-PSL, com direito a dois senadores, pode pender a balança, já que tem parlamentares mais críticos ao governo e outros mais alinhados ao bolsonarismo.

Governadores e prefeitos

Rodrigo Pacheco determinou nesta terça-feira a fusão de dois pedidos de CPIs da Covid-19 para investigar tanto a gestão federal no combate à pandemia quanto o repasse de recursos federais na área da saúde aos entes federativos, ao ler o requerimento de criação da comissão de inquérito.

A decisão configura um meio termo entre o escopo inicial proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, de apurar a gestão federal na saúde frente à pandemia de Covid-19, e o que desejavam governistas, que pretendiam ampliar seu foco e apurar também a conduta de governadores e prefeitos.

Depois da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro reclamou, em suas redes sociais, que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”. Ele ainda subiu o tom e atacou Barroso.