Quem são os 11 senadores titulares da CPI da Covid e por que grupo pode 'dar trabalho' a Bolsonaro
O Senado aguarda a indicação definitiva dos partidos para os membros da CPI da Covid que irá investigar possíveis omissões do governo Bolsonaro
No entanto, os nomes dos blocos partidários que vão ocupar as 11 cadeiras já começaram a aparecer
Divisão é feita entre grupos contra o governo, a favor do governo e independentes; este último costuma a votar junto com o governo em diversas matérias, mas é crítico ao combate à pandemia
O Senado aguarda a indicação definitiva dos partidos para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irão apurar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitou aos líderes, nesta quarta-feira (14), que indiquem os membros da CPI. De acordo com ele, os líderes têm 15 dias para escolher os nomes em definitivo.
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No entanto, segundo o jornal Poder 360, os nomes que serão indicados pelos blocos partidários para ocupar as 11 cadeiras da CPI da Covid-19 no Senado já começaram a aparecer.
Entre os que apoiam o governo estão os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP; o líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO); o senador Jorginho Mello (PL-SC) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Já na oposição estão Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os integrantes do grupo independente costumam votar junto com o governo em diversas pautas, mas são críticos à administração e ao combate à pandemia da gestão federal em diversos pontos. Por este motivo, podem "dar trabalho" a Bolsonaro.
Independentes:
Renan Calheiros (MDB);
Eduardo Braga (MDB);
Omaz Aziz (PSD);
Otto Alencar (PSD);
Tasso Jereissati (PSDB).
Contrários ao governo:
Randolfe Rodrigues (Rede);
Humberto Costa (PT).
A favor do governo:
Eduardo Girão (Podemos);
Ciro Nogueira (PP);
Jorginho Mello (PL);
Marcos Rogério (DEM).
A comissão tem 11 membros titulares, de acordo com a proporcionalidade partidária. Na sessão de terça-feira (13), quando foi lido o requerimento de instalação da CPI no plenário, ficou definida a seguinte divisão:
Bloco MDB, PP e Republicanos: três titulares
Bloco Podemos, PSDB e PSL: dois titulares
Partido PSD: dois titulares
Bloco DEM, PL e PSC: dois titulares
Bloco PT e PROS: um titular
Bloco PDT, CIDADANIA, REDE e PSB: um titular
Segundo o jornal, o PSD é o único partido com representação no Senado que não constitui nenhum bloco, por isso também é contado para a distribuição de cadeiras. Mesmo assim, se comparado aos grupos, a sigla é a terceira maior em tamanho com dois titulares.
As vagas destinadas a cada uma delas, porém, ainda podem mudar. Isso porque, publicamente, nem todas revelam seus indicados, que podem ser trocados até a oficialização da indicação.
15 dias para escolhas dos nomes
Assim que os integrantes forem indicados, Pacheco disse que vai determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.
Na quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação da CPI da Pandemia no Senado.
A expectativa é de que os ministros do STF mantenham a decisão de Barroso, mas devem deixar a cargo do presidente do Senado como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido.
A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, haverá eleição do presidente e vice-presidente, além da escolha do relator da CPI.
Com isso, pelos cálculos dos senadores, a oposição tem garantidos hoje quatro dos 11 membros titulares (um do PT, um do bloco Rede-Cidadania e dois do MDB) e o governo, cinco (um do PP, um do PL, um do DEM e dois do PSD). O bloco PSDB-Podemos-PSL, com direito a dois senadores, pode pender a balança, já que tem parlamentares mais críticos ao governo e outros mais alinhados ao bolsonarismo.
Governadores e prefeitos
Rodrigo Pacheco determinou nesta terça-feira a fusão de dois pedidos de CPIs da Covid-19 para investigar tanto a gestão federal no combate à pandemia quanto o repasse de recursos federais na área da saúde aos entes federativos, ao ler o requerimento de criação da comissão de inquérito.
A decisão configura um meio termo entre o escopo inicial proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, de apurar a gestão federal na saúde frente à pandemia de Covid-19, e o que desejavam governistas, que pretendiam ampliar seu foco e apurar também a conduta de governadores e prefeitos.
Depois da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro reclamou, em suas redes sociais, que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”. Ele ainda subiu o tom e atacou Barroso.