Quem transitar sem máscara no Rio poderá ser multado duas vezes

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Quem não obedecer lei sobre o uso obrigatório de máscaras será duplamente multado

Quem transitar sem máscaras pelas ruas do Rio a partir desta segunda-feira poderá ser multado duas vezes. O governador Wilson Witzel anunciou que passará a valer lei estadual que estabelece multa de R$ 106,65 pela falta do equipamento. A mesma medida adotada pelo município ha pouco mais de um mês, com multa de R$ 107, já gerou 825 autuações. Em 11 casos, os infratores foram parar na delegacia.

As multas estaduais serão aplicadas por equipes da Vigilância Sanitária, com o apoio das polícias Civil e Militar e agentes do programa Segurança Presente. O decreto que deverá entrar em vigor nesta segunda-feira, estabelece um período de conscientização, com abordagens educativas pelos próximos 15 dias. Depois disso, as multas começam a valer.

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O decreto determina também que as máscaras sejam utilizadas em espaços públicos, transportes, estabelecimentos comerciais e repartições do governo. Para estabelecimentos públicos e privados, a multa é de R$ 700 pelo descumprimento da lei.

Prefeitura já aplicou 1.377

Desde o dia 5 de junho, quando a Guarda Municipal do Rio iniciou a fiscalização das regras estabelecidas pelo município para a circulação de pessoas durante a pandemia, 1.377 infrações sanitárias foram aplicadas: 825 são pela falta do uso de máscara. Ao todo, foram multados 656 pessoas sem máscaras em vias pública e 169 dentro de estabelecimentos comerciais.

Além do não uso da máscaras, a Guarda Municipal também multou estabelecimentos por aglomerações, falta de autorização para funcionar ou por estarem fora das condições pré-determinadas. No município, a multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade.

Desde o início da fiscalização, 11 pessoas já foram conduzidas para a delegacia por se recusarem a fornecer documento de identificação ou por desacato, desobediência e resistência.

Um vídeo publicado na internet na última quarta-feira mostra um homem que foi abordado por guardas na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, resistindo a condução dos agentes para a delegacia, depois de se negar a colocar a máscara e apresentar o CPF para a multa. Em um outro caso ocorrido no Calçadão de Campo Grande, pedestres se mostram contra a atuação da Guarda Municipal.

Multas nas praias

A Guarda Municipal aplicou 88 multas a pessoas flagradas sem máscaras de proteção durante fiscalização feita nas praias do Rio neste fim de semana. Ao todo, 81 guardas atuaram na orla.

As equipes realizam abordagens no calçadão e na areia, retirando alguns banhistas da praia que não faziam atividades físicas individuais. A ação contou com dois ônibus posicionados na Praia do Arpoador, em frente ao Parque Garota de Ipanema, e na pista central da Avenida Atlântica, esquina com Avenida Princesa Isabel, em frente ao Hotel Hilton.

De acordo com a Guarda Municipal, o foco das operações que está na orla da Zona Sul será ampliado para outras regiões. A fiscalização, segundo a corporação, também acontece na orla da Zona Oeste com guardas do Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) atuando na faixa de areia das praias da Barra, Recreio, Grumari e Prainha. Nas praias selvagens de Barra de Guaratiba, como as do Meio e Perigoso, o patrulhamento é realizado por guardas do Grupamento de Defesa Ambiental que realizam rondas no local para evitar aglomerações e também infracionam pessoas flagradas sem máscara.

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