Querendo voltar à Câmara, Cunha diz que Bolsonaro é um presidente 'melhor do que Dilma'

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Eduardo Cunha, president of Brazil's Chamber of Deputies, smiles during a union workers' meeting in Sao Paulo, Brazil, Friday, Aug. 21, 2015. Brazil's attorney general filed corruption charges Thursday against the speaker of the lower house of congress for his alleged involvement in a massive corruption scandal at the country's state-run oil company Petrobras. (AP Photo/Andre Penner)
O ex-deputado foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha teria recebido, em 2011, US$ 1,5 milhão por pagamentos ligados à compra do bloco 4 em Benin (Foto: AP Photo/Andre Penner)
  • O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é melhor do que Dilma Rousseff (PT), ex-presidente do Brasil

  • No mês passado, Cunha teve prisão revogada no que diz respeito à prisão preventiva que havia sido decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estava lotado o então juiz Sergio Moro

  • Sobre sua vida política, ex-presidente da Câmara dos Deputados confirmou que pretende voltar à Câmara

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é melhor do que Dilma Rousseff (PT), ex-presidente do Brasil. A declaração foi dada, nesta segunda-feira (24), no programa Poder em Foco do SBT.

"A Dilma teve um PIB igual teve o governo Bolsonaro com a pandemia, ou seja, para ser igual a Dilma, só uma pandemia. Ambos tiveram o mesmo resultado de PIB. Então se mostra que melhor presidente que a Dilma ele é", disse o ex-deputado federal.

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No mês passado, Cunha teve prisão revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão diz respeito à prisão preventiva que havia sido decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estava lotado o então juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Benin.

O ex-deputado foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha teria recebido, em 2011, US$ 1,5 milhão por pagamentos ligados à compra do bloco 4 em Benin.

Ao SBT, o ex-deputado ainda disse que acredita na possibilidade de Bolsonaro chegar ao segundo turno das eleições de 2022, mesmo com a menor marca da popularidade de seu governo.

"Não sei se o Bolsonaro vai recuperar a popularidade, mas mesmo que continue no nível de popularidade que está é o suficiente para ele chegar ao segundo turno das eleições do ano que vem", completou.

No último dia 12, uma pesquisa eleitoral Datafolha mostra que o ex-presidente Lula é o favorito para a eleição presidencial de 2022. Segundo o levantamento, o petista aparece com 41% das intenções de voto no primeiro turno. Jair Bolsonaro (sem partido), em seguro lugar, tem 23%.

MDB pode se juntar ao PT

Sobre as eleições de 2022, Cunha disse acreditar que não existe a possibilidade do MDB se juntar PT. Para ele, "uma parte que vai estar com Lula e outra vai estar com Bolsonaro".

Além disso, Cunha disse achar "inviável que tenha 3ª via" forte nas eleições de 2022. "Todo mundo que tentou ser 3ª via não se deu bem. Um terço eleitoral é do PT e outro terço do Bolsonaro, e um terço de votos brancos e nulos."

Lula e FHC se encontraram para almoçar e discutir questões governamentais (Foto: Ricardo Stuckert/Twitter @Lulaoficial/Reprodução)
Lula e FHC se encontraram para almoçar e discutir questões governamentais (Foto: Ricardo Stuckert/Twitter @Lulaoficial/Reprodução)

Na semana passada, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se encontraram para um almoço. O encontro, no entanto, contrariou políticos que tentam viabilizar uma "terceira via" contra Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, uma das lideranças envolvidas no diálogo entre as diversas forças de centro e centro-direita diz que o PSDB precisa ir para o divã resolver suas questões.

A legenda, afirmou a liderança à publicação, tem hoje três pré-candidatos, porém o mais viável deles, o governador de São Paulo João Doria, aparece com 3% nas pesquisas.

Também se surpreenderam com o encontro o grupo de pré-candidatos que inclui o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o ex-ministro Ciro Gomes, o fundador do partido Novo, João Amoedo, e o apresentador Luciano Huck.

Mandato cassado e volta à Câmara

O ex-deputado, que teve o seu mandato cassado após denúncias que o envolviam na Operação Lava Jato em setembro de 2016, também ressaltou que se Lula for colocar novamente Dilma em seu governo seria mais um motivo para não votar no petista que recentemente voltou a ter seus direitos políticos.

Sobre sua vida política, ex-presidente da Câmara dos Deputados confirmou que pretende voltar à Câmara. "Não pretendo disputar as próximas eleições de 2022, um dia eu vou voltar para Câmara dos Deputados, não nas próximas eleições, mas eu vou voltar", contou o ex-deputado.

Prisão de Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou um dos pedidos prisão do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que já estava em prisão domiciliar desde o ano passado.

Cunha foi detido preventivamente em 2016 e foi condenado em 2017 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em 2018 a condenação foi confirmada em segunda instância pelo TRF-4 e Cunha recebeu a pena de mais de 14 anos de prisão.

Em 2020, Cunha recebeu uma segunda condenação no âmbito da operação Lava Jato, em primeira instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar das condenações, a prisão de Cunha ainda era preventiva, ou seja, o tipo de prisão que acontece durante o andamento de um processo, antes que haja uma condenação final, sem possibilidade de recurso.

No ano da pandemia, em março de 2020, a prisão preventiva de Cunha foi transformada em prisão domiciliar pela 13ª Vara de Curitiba porque o ex-deputado se encaixava nos requisitos feitos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para substituição de prisão preventiva com objetivo de combater a pandemia nos presídios. Isso porque os crimes cometidos por Cunha não tiveram violência nem grave ameaça, porque ele é idoso e tem problemas de saúde.

Desde então Cunha está em casa, usando tornozeleira eletrônica.

Outro pedido de prisão preventiva 

No final de abril, a defesa de Cunha conseguiu a revogação de um dos pedidos de prisão preventiva no TRF-4, através de um Habeas Corpus. A Justiça determinou a retirada da tornozeleira. Se fosse réu apenas nesse processo, Cunha poderia deixar a prisão domiciliar e ter apenas o passaporte retido.

No entanto, como há outro pedido de prisão preventiva contra ele, seu status deve continuar o mesmo — ele continua em prisão domiciliar por causa de um pedido de prisão cautelar da Operação Sepsis, um dos desdobramentos da Lava Jato.

Na operação, Cunha foi condenado em junho de 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um caso envolvendo pagamento de propina por empresas interessadas na liberação de verbas de um fundo de investimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Por que a prisão de Cunha foi revogada?

A prisão de Cunha foi revogada, segundo os desembargadores do TRF-4, porque a prisão preventiva do ex-deputado extrapolou o limite de tempo aceitável.

A prisão preventiva é um instrumento previsto pela legislação brasileira que permite prender um réu em alguns casos antes de uma condenação definitiva. Para que ocorra, é preciso que a acusação comprove à Justiça que há essa necessidade — algumas hipóteses são risco à ordem pública (quando a pessoa é violenta, por exemplo) ou risco de interferência no andamento do processo.

A prisão preventiva pode ser renovada, mas não mantida indefinidamente — especialmente quando a Justiça falha em condenar o réu definitivamente em um tempo razoável.

Na decisão desta quinta (28), o TRF entendeu que a acusação não conseguiu comprovar a necessidade de manter a prisão preventiva de Cunha decretada por Moro em 2016.

As condenações do ex-deputado no âmbito da Lava Jato, no entanto, estão mantidas. E se a decisão transitar em julgado (não houve mais possibilidade de recurso) Cunha pode ter prisão decretada novamente para cumprimento da pena que recebeu.

Como Cunha ainda cumpre outro pedido de prisão preventiva decretado no outro processo que enfrenta na Justiça, por enquanto nada muda para o deputado, que deve continuar em prisão domiciliar.

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