Questão de 'perdas e danos' entra na agenda da COP27

Homens e mulheres em frente à painel da COP27 (Foto: AFP/Ludovic MARIN)
Participantes chegam para a COP27 em Sharm El-Sheikh, no Egito, em 6 de novembro de 2022 (AFP/Ludovic MARIN)

A questão do financiamento dos danos inevitáveis já causados pelas mudanças climáticas será abordada na COP27, de acordo com a agenda adotada por consenso neste domingo (6), na abertura da cúpula mundial do clima em Sharm El-Sheikh, no Egito.

Países pobres e vulneráveis, pouco responsáveis pelo aquecimento global, mas muito expostos às suas consequências devastadoras, vêm insistindo há meses para que esta questão de "perdas e danos" seja oficialmente colocada na agenda da COP.

Os países pobres pedem a criação de um sistema de financiamento específico, enquanto os desastres climáticos se multiplicam em todo o mundo, causando danos que já chegam a dezenas de bilhões de dólares.

No ano passado, durante a COP26 em Glasgow, diante da relutância dos países ricos, decidiu-se criar um quadro de "diálogo" sobre a questão do financiamento de perdas e danos, até 2024.

Mas durante a primeira sessão desse diálogo em junho, os países em desenvolvimento e vulneráveis denunciaram a falta de progresso e exigiram que o assunto fosse oficialmente colocado na agenda da COP27.

Finalmente, foi adicionado à agenda oficial da conferência a discussão de "questões relacionadas a acordos de financiamento em resposta a perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas, incluindo o foco na gestão de perdas e danos".

Uma nota esclarece que os resultados dessas discussões não impedirão eventuais ações legais no futuro.

É em particular o medo de se expor a possíveis processos legais que torna os países ricos, em particular os Estados Unidos e a Europa, relutantes em reconhecer especificamente o conceito de perdas e danos.

Eles também acreditam que os "financiamentos climáticos" já possuem mecanismos suficientes para que as "perdas e danos" encontrem um lugar, sem adicionar complexidade.

O ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Choukri, que preside a COP27, enfatizou que as discussões na agenda "não dizem respeito a responsabilidade ou compensação" e essas discussões devem se sobrepor às lançadas em Glasgow e visam levar à mesma data de 2024.

"Esta inclusão na agenda reflete um sentimento de solidariedade e empatia pelo sofrimento das vítimas de desastres induzidos pelo clima", continuou ele, agradecendo a todas as partes por sua "flexibilidade" e prestando homenagem aos "ativistas e à sociedade civil" que têm trabalhado durante anos nessa direção.

O chefe da ONU-Clima, Simon Stiell, chamou de "crucial" esta questão de perdas e danos na abertura da conferência.