Quinze anos após morte de Dorothy Stang, 95% dos conflitos de terra não são julgados no país

Pedro Medeiros*

RIO — Quinze anos após o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, o Brasil julga poucos casos de crimes cometidos por posse da terra. De acordo com dados de Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino, obtidos pelo GLOBO, de 2005 a 2020, foram contabilizadas 173 mortes de lideranças no campo, no qual, em apenas oito dos 154 casos (5%), a justiça chegou a proferir alguma sentença. Estado onde morreu Stang, o Pará lidera o número de assassinatos por disputa territorial.

Desde a morte da missionária até os dias de hoje, 43 casos (mais de 1/4 dos 154 de todo país) ocorreram em terras paraenses. O número epresenta mais que o dobro de ocorrências do segundo colocado, Maranhão, com 21 casos e somente um julgado.

— O fato de haver, desde 1985, bem mais de 1400 casos com mais 1900 vitimas de assassinatos registrados como sendo associados a conflitos no campo e menos de 120 casos julgados dá um sinal claro. O emprego da força de armas de fogo é visto como opção útil para se apropriar de terra pública ou de camponeses, já que corre um risco muito pequeno de ser investigado, menos ainda de ser processado e condenado. Perpetuando, assim, um clima claro de impunidade — disse Jeane Bellini da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Dorothy pertencia à Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur. A freira, que fazia parte da CPT, em Anapu, no Pará, foi executada com seis tiros no lote 55 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Esperança, em 12 de fevereiro de 2005. O assassinato foi encomendado por dois fazendeiros, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, em decorrência de disputa por terras que pertencem à União. Ambos já cumprem suaspenas em regime semiaberto.Amair Feijoli da Cunha, intermediário na contratação de pistoleiros, foi condenado a 17 anos e beneficiado com prisão domiciliar. O pistoleiro Clodoaldo Carlos Batista, também condenado a 17 anos de prisão, cumpria pena, mas aproveitou-se do benefício de saída temporária em feriados e fugiu. Rayfran das Neves Sales, condenado a 30 anos, cumpriu pena em regime fechado e semiaberto, mas seguiu atuando como pistoleiro e acabou preso novamente, por outro crime.

Os dois fazendeiros pagaram R$ 50 mil pela morte de Dorothy. Depois do assassinato da missionária, foi morto em 2011 o casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciava desmatamento no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, a 50 quilômetros de Nova Ipixuna, no Pará. Outras mortes ocorreram sem tanta repercussão.

(*Estagiário sob supervisão de Daniel Biasetto)