Réu por desvios no Theatro Municipal terá de devolver R$ 7,8 mi da Rouanet

RODOLFO VIANA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acusado pelo Ministério Público do Estado de participar de desvios no Theatro Municipal, William Nacked também terá de prestar contas na esfera federal. Ele é fundador e ex-diretor do Instituto Brasil Leitor, organização que teve reprovadas prestações de contas de projetos na Lei Rouanet. A última reprovação saiu no "Diário Oficial da União" na quarta (22), e o instituto terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 7,8 milhões.

A quantia é referente à captação de recursos via isenção fiscal para o projeto de restauração do Museu da Cana, em Piracicaba (SP), em 2012.

Na época, Nacked, então diretor do IBL, pediu R$ 42,4 milhões. O MinC aprovou R$ 27,5 milhões, e o IBL conseguiu captar R$ 7,7 milhões de 18 empresas -incluindo o patrocínio de R$ 50 mil do IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Cultural), organização também dirigida por Nacked e que viria a ser um dos alvos de investigação da Promotoria por desvios de mais de R$ 15 milhões no Theatro Municipal.

Segundo documentos do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que reúne informações sobre beneficiados da Lei Rouanet, o IBL não explicou onde foram gastos os recursos obtidos por meio do mecenato. Agora, o IBL tem 30 dias para devolver R$ 7,8 milhões -o valor da dívida acrescido de correção monetária- ao Fundo Nacional da Cultura. Caso não o faça, o caso vai para o Tribunal de Contas da União.

Igor Tamasauskas, advogado de Nacked, afirma à Folha que "todos os recursos do Museu da Cana foram investidos nas finalidades informadas no momento da aprovação pelo Ministério da Cultura e isso será devidamente demonstrado às autoridades".

Além do projeto do museu, o IBL, de acordo com o Salic, também não prestou contas referentes ao plano anual de 2016 -R$ 226,7 mil- e a implantação e preservação de bibliotecas -R$ 3,5 milhões.

DESVIOS NO MUNICIPAL

Em dezembro de 2015, a Promotoria e a Controladoria Geral do Município começaram a investigar as contas do Theatro Municipal depois da apreensão de documentos de imóveis de José Luiz Herencia, então diretor-geral da Fundação Theatro Municipal. Os órgãos constatam um rombo milionário relacionado a esquema de superfaturamento de óperas.

Herencia tem os bens bloqueados na Justiça em fevereiro de 2016, e a Promotoria estende as investigações ao IBGC, então dirigido por Nacked, que é afastado do cargo. Também John Neschling, o diretor artístico do Municipal, passa a ser suspeito de fazer parte do esquema.

A Câmara abriu uma CPI para investigar as irregularidades em março do ano passado. Ao fim da comissão, os vereadores constatam irregularidades que chegam a R$ 21,8 milhões.

No começo deste mês, a Justiça de São Paulo determinou o afastamento do IBGC da administração do Municipal, que deve retornar à administração direta.

"Acerca da relação do meu cliente com o Theatro Municipal", diz Tamasauskas, "esclareço que todas as pendências foram objeto de acordo de colaboração e, por consequência, ele se afastou das atividades das instituições IBGC e IBL, esta última em processo de desativação".

Além do caso do Museu da Cana de Açúcar, os dois institutos anteriormente dirigidos por Nacked também figuraram juntos em outras ocasiões. Em julho de 2016, a Promotoria, ao apurar desvios no Theatro Municipal, constatou que o Museu da Cana de Açúcar receberia parte dos recursos desviados pelo IBGC. A suspeita é de que pelo menos R$ 1,9 milhão em pagamentos de obras de restauro do museu teria como origem valores originalmente destinados ao Municipal.

Dois anos antes, inquérito da Promotoria do Patrimônio Público e Social revelou que IBL precisou devolver aos cofres públicos cerca de R$ 50 mil, valor referente ao aluguel de um imóvel utilizado pelo IBGC. Como o IBL também fazia uso do edifício.