Rússia abre caminho para exclusão eleitoral de partidários de Navalny

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Ativistas protestam em apoio ao opositor Navalny

Os deputados russos aprovaram, nesta terça-feira (18), uma lei em primeiro turno destinada a proibir a eleição de membros de organizações classificadas como "extremistas", uma medida que mira o movimento do opositor do Kremlin preso Alexei Navalny.

O texto recebeu 293 votos a favor, e 45, contra.

Antes de se tornar lei em definitivo, o projeto precisa ser aprovado em segundo e terceiro turnos pela Duma, a Câmara dos Deputados, e depois pelo Conselho da Federação, a Câmara alta da Casa.

As organizações vinculadas a Navalny estão sendo processadas no momento, e a Promotoria pediu que fossem classificadas como "extremistas", a quatro meses das eleições legislativas.

A disputa eleitoral será realizada em setembro próximo, em um contexto de forte impopularidade para o partido da situação, Rússia Unida.

O projeto de lei proíbe a candidatura para as eleições legislativas de qualquer pessoa envolvida em uma organização "extremista" e alcança qualquer indivíduo que tenha ocupado um cargo hierárquico em uma organização três anos antes de ser classificada como "extremista". Para os meros militantes, a retroatividade é de um ano.

O projeto foi criticado por deputados do Partido Rússia Justa (centro-esquerda) e do Partido Comunista (PC), que, em geral, acompanham o governo.

"Estão sendo violadas tantas disposições constitucionais que nem sei como é possível discutir isso e como se pode votar a favor", denunciou Valeri Gartoung, do Rússia Justa.

A eleição de setembro será delicada para o Rússia Unida, impopular em um cenário pouco animador alimentado pela estagnação econômica do país, escândalos de corrupção e tudo apesar da popularidade do presidente Vladimir Putin.

Nos últimos anos, o Rússia Unida sofreu vários fracassos em eleições locais e Navalnyy contava com essa impopularidade, apresentando seus próprios candidatos ou incentivando o eleitorado a votar nos mais bem colocados contra o Kremlin, na campanha que eles chamam de "voto inteligente".

Navalny, inelegível desde 2017, está na prisão depois de ter sido condenado em fevereiro passado a dois anos e meio em um caso de fraude que data de 2014, considerado como político.

Sua prisão ocorreu poucos meses após o envenenamento que o levou à beira da morte e do qual acusa o Kremlin.

Um deputado do Rússia Unida, Vasili Piskarev, disse que o texto votado nesta terça busca conter "as tentativas de interferência estrangeira" que "vão aumentar antes das eleições".

A equipe de Navalny denunciou, por outro lado, o projeto como "um disparate absoluto". "Milhares de pessoas perderão o direito de serem eleitas em um tris", disse na rede Telegram.

Em meados de abril, o Ministério Público exigiu que várias organizações ligadas à oposição fossem declaradas "extremistas", o que pode se traduzir em duras penas de prisão para seus integrantes.

De acordo com o MP, as organizações de Navalny tentam "desestabilizar a situação social e sócio-política" na Rússia, "sob o disfarce de slogans liberais".

A lista de organizações extremistas, controlada pelo ministro da Justiça, inclui cerca de 30 grupos, desde Testemunhas de Jeová a organizações neonazistas ou jihadistas, como o Estado Islâmico (EI).

Fundado pelo advogado e ativista em 2011, o FBK se destaca por suas investigações para expor a corrupção nos círculos de poder.

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