Rússia impulsiona campanha de recrutamento e prepara convocação geral para as Forças Armadas

Na semana passada, os falcões no Kremlin repudiaram seu presidente, Vladimir Putin, ao admitir que a ofensiva contra a Ucrânia não estava indo de acordo com o planejado.

—Os prazos estabelecidos não estão sendo cumpridos — reconheceu em entrevista o secretário do Conselho de Segurança russo, Nikolai Patrushev.

Após três meses de combates, o Kremlin continua a sustentar oficialmente que é uma "operação militar especial" e não uma guerra, embora já tenha dado os primeiros passos para uma futura mobilização se sua aventura militar continuar ao longo do tempo.

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Até então, o status legal da campanha permitia que centenas de soldados profissionais se recusassem a lutar sem que um único processo criminal foi aberto contra eles por violação do dever.

— Todos os objetivos traçados pelo presidente serão cumpridos. Não pode ser de outra forma: a verdade, inclusive a verdade histórica, está do nosso lado —afirmou Patrushev, em outro exemplo da conotação ideológica da ofensiva.

Pouco antes do início do conflito, os Estados Unidos estimavam que a Rússia havia posicionado entre 169 mil e 190 mil soldados ao redor da Ucrânia, a maioria de suas forças terrestres. Assim, uma campanha prolongada exigirá muito mais soldados, mesmo que apenas se limite a defender o terreno já sob seu controle.

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No início de maio, o Kremlin chamou a perspectiva de uma mobilização geral de "tolice". Mas cartas confusas vêm chegando nas caixas de correio de muitos russos há semanas, convidando-os a ir ao cartório militar mais próximo para "esclarecer seus dados" diante de "ações para a mobilização de reservas humanas".

Ninguém se lembra de um precedente semelhante no passado. Na chegada ao cartório, não só é anotado quem pode ser convocado em uma hipotética mobilização; às vezes também são agendados exames médicos ou os funcionários os induzem a assinar um contrato que automaticamente colocaria o cidadão na reserva, caso ele não seja enviado para o front antes.

De acordo com advogados especializados nessa área, muitas pessoas acreditam erroneamente que seguir esse procedimento é obrigatório.

— Na Rússia, estão ocorrendo os preparativos para uma mobilização. O Ministério da Economia designou oficialmente milhões de rublos para esse fim; os pontos de recrutamento estão atualizando suas bases de dados e as empresas estão se adaptando a essas necessidades — explicam fontes da Chamada à Consciência, plataforma criada por advogados e defensores dos direitos humanos para prestar aconselhamento jurídico em recrutamento através do Telegram.

Até agora não houve mobilização compulsória, mas muitos desconhecem seus direitos e os aspectos legais do que encontram nos pontos de recrutamento.

“Te chamam com a desculpa de atualizar os seus dados, mas quando chegam lá tentam convencê-lo a se alistar”, resume um dos dois casos que este jornal tomou conhecimento e que prefere manter o anonimato.

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De acordo com a plataforma jurídica, a informação pode ser "confusa" e a equipe "tenta persuadir o potencial voluntário prometendo estabilidade, salários de 200 mil rublos (R$ 15 mil, mais que quatro vezes o salário médio russo, que é de cerca de R$ 4 mil); de que não serão enviados para combater zonas de guerra ou que o contrato pode ser facilmente rescindido.

“Às vezes é sobre promessas e desinformação. Alguns recrutas que estão prestes a terminar de preencher os dados são informados de que ainda estarão em serviço e se assinarem pelo menos receberão o dinheiro”, acrescentam.

Todo o processo é desconcertante e alguns pontos de recrutamento já emitem ordens como se tivesse sido declarado um estado de guerra. O advogado e fundador da ONG de direitos humanos Ágora, Pável Chikov, revelou em suas redes sociais que um centro em São Petersburgo exigiu ilegalmente que uma empresa entregasse suas vans “para tarefas de mobilização”.

Exames médicos para funcionários do metrô

Algo semelhante aconteceu em algumas empresas. A mulher de um funcionário do Metrô de Moscou denunciou ao jornal Viorstka que eles reuniram o pessoal "e ordenaram verbalmente a todos os homens que se submetessem a um exame médico extraordinário para seu possível envio à guerra na Ucrânia". O pânico os fez acreditar que estavam sendo recrutados, algo que ainda não é legal, embora as empresas já possam receber ordens para preparar o terreno para convocar os reservistas.

Ofertas de emprego começam a aparecer em sites de emprego russos à procura de "pessoal especializado em mobilizações". O objetivo vai desde a gestão da papelada para a convocação até a reorganização da cadeia de trabalho em todos os tipos de setores, incluindo hospitais, fábricas e universidades.

A mobilização, total ou parcial, só pode ser decretada pelo presidente, Vladimir Putin. Os reservistas incluem tanto os que cumpriram o serviço militar como o serviço civil alternativo. Os números de reservistas são confidenciais, embora os dados tratados por centros de análise dos EUA, como o Council on Foreign Relations, estimem que sejam cerca de dois milhões.

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Mas são cifras que só se sustentam no papel: em 2014, no início da guerra em Donbas, no Leste da Ucrânia, o Ministério da Defesa russo admitiu que tinha apenas cerca de 8 mil reservistas treinados para combate e queria aumentar seu número para cerca de 80 mil.

O serviço militar é obrigatório na Rússia até os 27 anos, mas por lei, o Kremlin só pode enviar soldados profissionais para a guerra – uma guerra que não foi oficialmente declarada. No entanto, o Ministério da Defesa reconheceu, em março, que a presença de recrutas na Ucrânia foi registrada, o que chamou de "um erro". Há duas convocações para o serviço militar por ano; na primeira cerca de 135 mil jovens foram notificados.

Com o objetivo de facilitar o alistamento, o Parlamento russo também aboliu expressamente esta semana o limite de idade para assinar o primeiro contrato militar, que foi fixado em 40 anos para russos e 30 para estrangeiros. De fato, cartas para “esclarecimento de dados” foram enviadas até mesmo a estrangeiros que obtiveram a cidadania russa no passado.

Como sinal de preocupação com o recrutamento, o escritório de advocacia de Pavel Chikov recebeu mais de 2 mil perguntas sobre a mobilização e como evitar ser enviado para a Ucrânia até meados de maio. “Se no início eram principalmente mulheres [familiares dos militares] que escreviam, agora o número de pedidos de homens aumentou”, comentou o advogado nas suas redes sociais.

Demissão, punição por não lutar na Ucrânia

De acordo com a plataforma de advogados, mesmo durante a mobilização qualquer um pode apelar à objeção de consciência para não ser enviado para o front, já que a legislação em tempos de guerra está de acordo com a Constituição, e seu artigo 59 diz que "pessoas cujas crenças ou religião são incompatíveis com o serviço militar têm direito a um serviço civil alternativo”.

O site do Ministério da Defesa informa que as ideias pacifistas podem ser de todos os tipos, "filosóficas, morais, éticas, políticas ou religiosas". Então, pelo menos em teoria, seria uma decisão pessoal aceitar ir para o front.

“Infelizmente, conhecemos o preço dos direitos e liberdades na Rússia moderna. A presença de um direito na Constituição e no direito internacional não significa que esse direito possa ser implementado na prática”, denuncia a Chamada à Consciência.

Por enquanto, a designação da ofensiva na Ucrânia como uma "operação especial" protegeu legalmente centenas de soldados que se recusaram a obedecer às ordens. Sua única punição até agora foi a demissão.

“Os fatos mostraram que quando os militares não aceitam participar de uma operação especial, eles são demitidos e nenhum processo criminal é iniciado”, diz Alexander Belik, coordenador do Movimento dos Opositores de Consciência.

O exemplo mais recente remonta a 25 de maio, quando o tribunal militar de Nalchik rejeitou o processo de 115 membros de uma unidade da Guarda Nacional (Rosgvardia) da região de Cabárdia-Balcária para reintegração dos empregos que perderam por não cumprir ordens para o início do ofensiva. Os detalhes do caso foram declarados confidenciais, como aconteceu no início de maio em outro julgamento semelhante a portas fechadas com 25 soldados de uma guarnição de Vladikavkaz.

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"Há cada vez mais casos de membros da Guarda Nacional contestando suas demissões no tribunal", disse o advogado Mikhail Benyash, mencionando oúltimo caso em seu canal pessoal do Telegram.

O advogado apresentou a primeira queixa conhecida por uma expulsão supostamente injusta do Exército. No segundo dia do conflito, um líder de pelotão e 11 soldados do destacamento russo Plastun se recusaram a cruzar a fronteira, alegando que não tinham passaportes válidos para viajar ao exterior e que suas funções se limitavam ao território da Federação Russa. Posteriormente, exigiram em juízo que suas demissões fossem declaradas inadmissíveis.

A tensão causada pela ofensiva na Ucrânia também desencadeou casos de pontos de recrutamento que foram vandalizados. Pelo menos doze foram incendiados em todo o país desde que a "operação especial" começou, em 24 de fevereiro, segundo o jornal Moscow Times.

Só no fim de semana de 15 de maio, três centros foram atacados com coquetéis molotov, vários deles localizados no Distrito Militar Sul, um dos mais envolvidos no conflito. Às vezes, a ação chegou a ser filmada, como aconteceu em Nizhnevartovsk. Até agora não houve vítimas nestes ataques a pontos de recrutamento.

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