Racismo fora do debate presidencial: 'Democracia brasileira é festa para poucos', diz pesquisadora

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É necessário 'racializar' o debate sobre políticas públicas, defende Bianca Santana

"Um total de zero pessoa negra no debate presidencial. E até agora nenhuma pergunta sobre o racismo."

A jornalista e escritora Bianca Santana, autora de diversos livros sobre a questão racial no Brasil, foi uma das muitas pessoas negras a destacar neste domingo (28/8) a ausência de pretos e pardos e da temática racial no primeiro debate entre candidatos à Presidência desta campanha eleitoral.

Doutora pela USP (Universidade de São Paulo), com uma tese sobre memória e escrita das mulheres negras, e autora dos livros Arruda e guiné: resistência negra no Brasil contemporâneo (Fósforo, 2022), Continuo preta: a vida de Sueli Carneiro (Companhia das Letras, 2021) e Quando me descobri negra (SESI-SP, 2015), Santana avalia, em entrevista à BBC News Brasil, que as candidaturas não compreenderam ainda que o racismo é o problema central do país.

"Todas as nossas desigualdades se estruturam a partir do racismo. O Lula mencionou a escravidão, a Simone Tebet menciona mulheres negras, mas são menções muito tímidas diante do tamanho do problema a enfrentar nesse país", afirma Santana, que é parte da Coalizão Negra por Direitos, grupo que reúne entidades do movimento negro de todo o país.

"É como se a democracia brasileira fosse uma festa para poucas e poucos, e todo mundo que está ali, buscando nos representar naquela festa, olhasse apenas para um pedaço da população. Para a metade branca da população brasileira. Isso é um problema."

Ela observa que todos os dados sociais brasileiros mostram diferenças significativas entre brancos e não brancos. Desemprego, baixa renda, violência, feminicídio são todos exemplos de problemas que afetam mais gravemente pretos e pardos do que a parcela branca da população, ressalta.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

Bianca Santana
Bianca Santana é doutora pela USP, com tese sobre memória e escrita das mulheres negras, e autora de diversos livros sobre a questão racial no Brasil

BBC News Brasil - Você foi uma das muitas pessoas negras a chamar atenção para a ausência do tema do racismo no debate presidencial deste domingo [28/8]. Na sua avaliação, por que esse tema não esteve presente na discussão entre os candidatos e qual é o problema disso?

Bianca Santana - Me parece que essas candidaturas não compreenderam ainda que o racismo é o problema central do país. Que todas as nossas desigualdades se estruturam a partir do racismo.

O Lula mencionou a escravidão, a Simone Tebet menciona mulheres negras. Mas são menções muito tímidas diante do tamanho do problema a enfrentar nesse país. O problema do racismo é enorme para ele não ser central num debate em 2022.

A gente não pode esquecer que, depois do assassinato do George Floyd [americano negro morto em 2020 por um policial branco que ajoelhou em seu pescoço], estava todo mundo querendo mostrar que era antirracista, incluindo a própria imprensa. E aí, num debate promovido pela Band, com uma série de outros órgãos de imprensa, quem faz perguntas são apenas jornalistas brancos.

BBC News Brasil - A ausência de jornalistas negros e negras entre os entrevistados é um fator importante na omissão do tema do racismo no debate?

Santana - Me parece que são dois assuntos paralelos. Porque os jornalistas brancos teriam toda a condição de perguntar sobre o racismo. Hoje, no Brasil de 2022, não dá para nenhum jornalista que estivesse naquele lugar dizer que não prestou atenção ainda no racismo.

As pessoas sabem que o racismo existe e mesmo as pessoas brancas, sabendo do tamanho dessa questão do Brasil, e sabendo que somos um país de maioria negra, têm obrigação de colocar esse tema. Então me parece que a responsabilidade desses jornalistas brancos e desses veículos também tem que ser cobrada.

Outro dado é que nenhum jornalista negro fez perguntas. Um jornalista negro ou uma jornalista negra poderia estar lá para qualificar o debate sobre economia, sobre corrupção.

Ninguém ali teve coragem, por exemplo, de perguntar sobre "rachadinha", sobre cheque que Michelle Bolsonaro recebia de [Fabrício] Queiroz, sobre as relações de Bolsonaro com a milícia. Talvez um jornalista negro pudesse fazer essas perguntas, pudesse ter aprofundado o debate sobre saúde ou qualquer outro tema.

[Nota da redação: o presidente e a primeira-dama sempre negaram qualquer envolvimento com irregularidades]

Um protesto Black Lives Matter em 2016
'Depois do assassinato do George Floyd, estava todo mundo querendo mostrar que era antirracista, incluindo a própria imprensa', diz Bianca Santana

BBC News Brasil - A diversidade também entre os jornalistas participantes é importante para garantir a diversidade de temas, por exemplo?

Santana - Com certeza, eu não tenho dúvida de que é importante. Só que eu também não gostaria que a gente reforçasse que o racismo só não foi debatido porque não tinha jornalista negro.

Porque tem jornalistas negros que são especializados em uma série de outros temas e a gente não pode esperar que só jornalistas negros perguntam sobre racismo. Mas não tenho dúvida nenhuma de que o debate de gênero só existiu ali porque além de candidatas mulheres, tinha também jornalistas mulheres que olham para a questão de gênero.

BBC News Brasil - Queria voltar à sua primeira resposta. A senhora falou que nossas desigualdades se estruturam a partir do racismo aqui no Brasil. Queria que você explicasse um pouco mais esse ponto. O que a senhora quer dizer quando diz que nossas desigualdade se estruturam a partir do racismo?

Santana - Todos os nossos dados sociais mostram uma diferença enorme quando a gente fala da população branca, num extremo, e da população preta e parda em outro extremo, que é o que chamamos de população negra.

Quando a gente olha para os dados de desemprego, por exemplo, para a população negra, os dados são ainda piores do que para a população branca. Quando falamos da renda, a população negra tem a menor renda. Quando a gente fala de violência, a população negra é a que mais sofre violência.

Os candidatos falaram no debate sobre a pandemia. Quem mais morreu na pandemia foram pessoas negras. Então, se eu não racializo esse debate, eu não consigo propor soluções efetivas para o Brasil.

Porque eu vou continuar reproduzindo práticas que mantêm pessoas negras na base da pirâmide social e que fazem as soluções não serem eficazes.

Quando a gente olha, por exemplo, a Lei Maria da Penha que é uma lei super importante e que de fato reduziu o feminicídio entre mulheres brancas, nos espanta perceber que, entre as mulheres negras, o feminicídio não só não foi reduzido, como aumentou.

Isso é muito grave, porque [sem discutir as desigualdade raciais], eu não consigo olhar para os problemas do Brasil da forma como eles realmente existem na sociedade. E aí eu crio falsas soluções para os nossos problemas.

Me preocupa muito o debate deste domingo, porque não compreender que todos os temas abordados têm relação direta com a questão racial significa que, provavelmente, muitas dessas candidaturas não vão conseguir enfrentar o problema do racismo. Se elas não tiverem o enfrentamento à desigualdade racial como algo central, a maior parte das soluções por elas propostas vai ser capenga.

BBC News Brasil - A questão das mulheres acabou ganhando uma centralidade no debate deste domingo, a partir do ataque do presidente Jair Bolsonaro à jornalista Vera Magalhães. Na sua visão, para além do tema da mulher, seria importante que as campanhas presidenciais discutissem especificamente o tema da mulher negra e das políticas públicas para essa parcela da população, que é a mais afetada pela fome, miséria, desemprego, informalidade, violência, como a senhora ressaltou. Seria importante um olhar específico para a mulher negra por parte dos candidatos?

Santana - É sempre importante olhar para as especificidades da população. Não existir menção às mulheres negras, que são a base da pirâmide social do país, é um problema. Não ter havido menção à população LGBTQIA+ [sigla que inclui lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, queers, intersexuais, assexuais e todas as demais sexualidades e gêneros], é mais um problema, pois quem mais sofre violência política nesse país são as mulheres negras trans.

Não haver menção aos povos indígenas, que têm sido exterminados, que têm sofrido um monte com o agronegócio, que foi tão elogiado naquele debate...

É como se a democracia brasileira fosse uma festa para poucas e poucos e todo mundo que está ali, buscando nos representar naquela festa, olhasse apenas para um pedaço da população. Para a metade branca da população brasileira. Isso é um problema.

É como no início da nossa democracia, quando as pessoas começaram a votar no Brasil, que só homem branco rico votava e tínhamos uma democracia que era para pouquíssimas pessoas e representava pouquíssimos. A gente vive a mesma coisa em 2022.

Isso a gente consegue perceber de forma muito escancarada no debate presidencial, mas podemos falar o mesmo sobre a Câmara Federal e o Senado. O Legislativo é muito ocupado pelos homens brancos, que estão sobrerrepresentados e há uma sub-representação extrema de mulheres negras no Congresso Nacional.

Se estamos falando de democracia representativa, esse é um grande problema da nossa democracia e isso não é ruim apenas para a população negra, é ruim para todas as pessoas porque temos uma democracia frágil.

Mulher com máscara em que se lê vidas negras importam
'O Legislativo é muito ocupado pelos homens brancos, que estão sobrerrepresentados e há uma sub-representação extrema de mulheres negras no Congresso Nacional'

BBC News Brasil - Se por um lado o tema racial parece distante das campanhas presidenciais, esse ano temos pela primeira vez o número de candidatos negros superando o de brancos. Como a senhora avalia essa mudança?

Santana - Tem muitas coisas para a gente pensar sobre isso, mas acho que conseguiremos ter essa conversa melhor depois da eleição, quando saberemos se esse aumento de candidaturas negras significa um maior número de pessoas negras eleitas.

Porque o número de candidaturas negras nunca foi pequeno, mas o número de pessoas eleitas sim.

O orçamento secreto dribla uma conquista importante do movimento negro brasileiro que é de conseguir verba do fundo partidário para financiar campanhas de pessoas negras. Se há um mínimo de equidade na distribuição do fundo partidário, o orçamento secreto permite que um monte de dinheiro seja colocado de forma nada transparente em poucas candidaturas [através de emendas cuja destinação de recursos fica a critério dos parlamentares].

O resultado disso me preocupa e vamos ter que prestar muita atenção para entender se esse crescimento [de candidaturas negras] vai ser proporcional ao número de pessoas negras eleitas.

BBC News Brasil - Um dos temas quentes do debate deste domingo foi a paridade entre homens e mulheres na composição do ministério. A senhora avalia que algo parecido com relação à diversidade racial também seria desejável?

Santana - Estamos tão longe de falar de paridade... Eu acompanhei a Coalizão Negra por Direitos em uma viagem ao Chile no início desse ano. E pudemos ver o governo [Gabriel] Boric com paridade de gênero. Mas também uma Constituinte que se propôs paritária, que teve uma maioria de parlamentares constituintes eleitas mulheres, mas por respeitar a paridade, colocaram metade de homens e metade de mulheres.

Quando dizemos que gostaríamos de ter paridade de gênero e raça, isso tem a ver com o equilíbrio numa democracia que é representativa. Se o Brasil não fosse um país racista, não seria necessário colocar paridade como meta. Mas a gente precisa falar na paridade porque, se não, as pessoas negras não são colocadas. É o que a [psicóloga e ativista] Cida Bento chama do "pacto narcísico da branquitude" [espécie de acordo silencioso entre pessoas brancas para manter privilégios].

Então eu só reconheço como digno, eu só reconheço o mérito de quem é igual a mim. E aí eu só vou chamar homens brancos como eu para compor o meu governo, num discurso de meritocracia que não tem nada de técnico, nem neutro. Seria afirmar que a gente não tem pessoas negras no Brasil suficientemente preparadas para ocupar cargos de confiança, cargos executivos. O que também seria uma afirmação racista.

Presidente chileno Gabriel Boric posa com seus ministros durante cerimônia de apresentação de seu governo em janeiro de 2022
Paridade entre homens e mulheres na composição do ministério foi tema do debate de domingo. No Chile, governo do esquerdita Gabriel Boric (no centro da foto) tem maioria de ministras mulheres

BBC News Brasil - Mas a senhora acredita que seria desejável, por exemplo, uma lei, uma meta dos governos, ou uma pressão da sociedade rumo à paridade? Como isso poderia ser feito na prática?

Santana - Não temos um histórico no Brasil de as leis resolverem nossas questões raciais. Racismo é crime na Constituição brasileira, ainda assim assistimos racismo todos os dias. A própria Abolição: foi escrito no papel que as pessoas negras não seriam mais escravizadas, só que tinha uma política que não oferecia nem terra, nem trabalho digno, nem educação. Então que liberdade é essa?

Eu tenho grande dificuldade de achar que só o texto da lei nos serve. Me parece que temos que complexificar o debate, não tem resposta simples para problema complexo.

Além de pensarmos em paridade — que é sim interessante para o Executivo — precisamos de um Congresso Nacional mais representativo. Porque aí esse Congresso com pessoas negras ligadas a pauta antirracista, com mulheres realmente conectadas ao feminismo, esse Congresso tem condição de debater a necessidade ou não de determinada legislação, em interlocução com a sociedade.

BBC News Brasil - A senhora lembrou desse histórico de leis que não tiveram resultados completos no combate ao racismo, mas temos o exemplo de uma lei muito bem sucedida, que é a Lei de Cotas. Ela está completando dez anos esse ano e vai ter que ser rediscutida no próximo governo, já que o atual não o fez, apesar dessa revisão estar prevista na lei. Teria sido importante saber o que os candidatos pensam acerca desse tema? E como a senhora está vendo a discussão sobre o futuro da Lei de Cotas?

Santana - Acho ótimo você perguntar da Lei de Cotas. Porque as cotas nas universidades públicas começaram antes da existência de uma lei. A UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro] e a UnB [Universidade de Brasília] fizeram políticas de cotas e um partido contrário a essa política foi à Justiça dizer que aquilo era inconstitucional.

A partir daí, o movimento negro, a sociedade civil organizada se articula para defender as cotas raciais e afirmar que aquela era uma prática sim constitucional. Então a gente tem em 2012 a Lei de Cotas, nesse contexto de enfrentamento. Por isso eu acho que as leis são muito importantes e muito efetivas quando elas estão diretamente conectadas com as práticas sociais, que foi exatamente o que aconteceu na Lei de Cotas.

BBC News Brasil - Mas a senhora acredita que seria importante saber o que os candidatos pensam acerca da continuidade dessa lei?

Santana - Me parece que a gente não tem que ficar perguntando se as coisas que já estão provadas como positivas são boas ou ruins. A Lei de Cotas se mostrou extremamente efetiva. Todas as avaliações são de que foi uma política que funcionou. Então por que eu vou perguntar para um candidato o que ele acha dessa lei? Fica parecendo que é uma questão de opinião e não é.

BBC News Brasil - Mas mesmo pessoas defensoras da Lei de Cotas indicam que ela pode ser aperfeiçoada. Por exemplo, o próprio [sociólogo, economista e professor da Universidade do Texas associado ao Departamento de Estudos da Diáspora Africana] Marcelo Paixão, numa entrevista recente, falou da necessidade de se incluir a assistência estudantil como uma parte integrante da política de cotas. Então, talvez esses dez anos da lei pudessem ser usados como um momento de aperfeiçoá-la. Por isso eu pergunto se seria importante ter esse debate com quem vai estar à frente do poder nos próximos quatro anos.

Santana - Eu não tenho dúvida de que avaliar a Lei de Cotas é importante e aprimorá-la também. Só que essa avaliação não pode ser baseada na opinião, nem de candidatos à presidência, nem de quem quer que seja.

Precisa ser uma avaliação rigorosa, que de fato olhe o que é efetivo na Lei de Cotas e o que precisa ser melhorado nela. Agora, se a gente faz essa pergunta solta num debate, as pessoas vão responder a opinião delas sobre aquele tema. É uma possibilidade, sempre é.

Mas confesso a você que me parece pertinente fazer essa avaliação da Lei de Cotas com um Congresso Nacional mais interessante do que a gente tem hoje.

'Cotas já, a USP vai ficar preta', diz faixa em manifestação a favor de cotas raciais na Universidade de São Paulo
'Não tenho dúvida de que avaliar a Lei de Cotas é importante e aprimorá-la também. Só que essa avaliação não pode ser baseada em opinião'

BBC News Brasil - Por fim, a senhora é autora da biografia da Sueli Carneiro, uma das mais importantes militantes do movimento negro brasileiro. Como o movimento negro tem atuado para fortalecer a presença da temática racial nas eleições e as candidaturas negras?

Santana - A Coalizão Negra por Direitos tem uma iniciativa chamada Quilombo no Parlamento. Além de apresentar mais de 100 candidaturas de vários partidos, são candidaturas conectadas à agenda política da coalizão. E isso é fundamental.

Se o debate racial está tão longe do debate das candidaturas à Presidência, precisamos buscar um equilíbrio no Congresso Nacional. Então nós que vamos votar em 2022 precisamos ter isso em mente. Precisamos eleger candidaturas negras de movimento negro. Porque essa é a nossa chance de ter algum equilíbrio na nossa democracia.

Tem um slogan da Coalizão que é: "Enquanto houver racismo, não haverá democracia". Então precisamos desse equilíbrio para que o país de fato cumpra a Constituição e assegure direitos para todas as pessoas.

Precisamos de um equilíbrio na nossa representação no Congresso. Precisamos de políticas públicas destinadas à população negra. Precisamos enfrentar o racismo em todas as políticas. Essa é a nossa chance de cumprir a nossa Constituição e viver num país democrático.

- Este texto foi publicado originalmente em http://bbc.co.uk/portuguese/brasil-62718701

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