Racismo no Leblon: Juiz arquiva processo contra casal que acusou jovem negro de roubar bicicleta

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(Foto: Reprodução/Instagram)
Matheus foi acuso de roubar a bicicleta que usava, enquanto esperava a namorada em frente ao Shopping Leblon (Foto: Reprodução/Instagram)
  • Casal que acusou jovem negro de roubar bicicleta no Leblon teve inquérito arquivado

  • Mariana Spinelli e Tomás Oliveira eram investigados por calúnica

  • Juiz alegou na decisão que casal teve "descuido" na abordagem, mas acredita que eles foram induzidos ao errado

O inquérito que apurava um possível crime de calúnia contra o casal Mariana Spinelli e Tomás Oliveira foi arquivado. A decisão foi do juiz Rudi Baldi Loewenkron, 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. As informações são do jornal O Globo.

O casal, formado por dois jovens brancos, acusou Matheus Ribeiro, um homem negro, de ter roupado a bicicleta de Mariana na porta do Shopping Leblon, na Zona Sul da capital fluminense. Matheus estava com uma bicicleta igual àquela que teria sido roubada no casal.

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O caso aconteceu em 12 de junho e teve grande repercussão.

Segundo o juiz responsável, Mariana e Tomás não tiveram a intensão de acusar Matheus, mas foram levados a acreditar que bicicleta usada pelo instrutor de surf era a deles. Loewenkron fala em “descuido” na abordagem, mas rejeitou a hipótese de calúnia.

“Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade. O crime de calúnia só se dá a partir do dolo, que ora não se vislumbra para configuração do crime imputado, o que, por certo, não afasta a possibilidade de responsabilidade civil pela acusação imprudente. Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa”, disse o juiz na decisão, revelada pelo jornal O Globo.

Ao jornal, o advogado de Matheus, Bruno Cândido, afirmou que está esperando a posição do instrutor de surf sobre a decisão. Já a defesa do casal não se pronunciou.

O arquivamento do caso já havia sido sugerido por Lenita Machado Tedesco, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e da Barra da Tijuca.

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