‘Radiolão’: TSE agiu rápido para impedir tumulto com tese infundada de Bolsonaro

Às vésperas do segundo turno, Bolsonaro sobe tom contra TSE - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Às vésperas do segundo turno, Bolsonaro sobe tom contra TSE - Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
  • TSE agiu rápido para impedir que tese infundada do 'radiolão' tumultuasse as eleições;

  • Nesta semana, Bolsonaro alegou que rádios beneficiaram Lula ao não inserirem seus conteúdos;

  • A acusação não foi comprovada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu rápido para impedir que as acusações infundadas da campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre as inserções de rádio tumultuassem as eleições na reta final. Para os ministros, o atual presidente passou a imagem de desespero por risco de derrota, segundo apurado pela coluna do Valdo Cruz, do g1.

Interlocutores de ministros do TSE afirmam que não era possível deixar o caso em aberto até domingo, já que daria espaço para a campanha de Bolsonaro usar politicamente uma tese não comprovada.

A tentativa de criar um ‘radiolão’ a alguns dias do pleito foi vista como um sinal de desespero por parte do comitê do presidenciável, especialmente após a prisão do aliado e ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) fazer a popularidade de Bolsonaro cair.

Entenda o caso

Nesta semana, a campanha do mandatário alegou que houve uma fraude envolvendo emissoras de rádio nas regiões Norte e Nordeste, que supostamente teriam favorecido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral gratuito ao não colocar no ar cerca de 100 conteúdos de Bolsonaro. Por lei, os candidatos devem ter tempo igual de propaganda.

Ao receber a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pediu provas e afirmou que as acusações são “extremamente graves”, já que apontar fraude eleitoral sem comprovação pode caracterizar crime eleitoral por parte dos autores. A campanha enviou documentos, mas a auditoria foi baseada em metodologia errada e seguindo um caminho totalmente irregular juridicamente.

Ao indeferir o pedido de Bolsonaro, Moraes encaminhou um pedido de investigação para a Procuradoria-Geral Eleitoral da República para saber se a campanha cometeu crime eleitoral. Também enviou o assunto para o inquérito que apura a atuação de milícias digitais.

Para o TSE, três pontos indicam que as denúncias não se fundamentam:

  • É obrigação dos partidos – e não do Tribunal – fiscalizar a veiculação das inserções nos rádios;

  • Caso as rádios estivessem beneficiando Lula, o certo seria abrir uma ação contra tais emissoras ao invés de pedir que os conteúdos do petista fossem removidos. Assim, as inserções de Bolsonaro que não foram ao ar seriam divulgadas e as rádios correriam o risco de ficar fora do ar;

  • A reclamação teria que ser feita em até 48 horas, já que a campanha não pode fazer um “armazenamento tático” de erros para, então, questionar o ocorrido.

Qual a data do segundo turno das Eleições 2022?

O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo.

Quais cargos serão votados no segundo turno das Eleições 2022?

Em estados nos quais houver necessidade, haverá disputa para governador. Todos os estados e o Distrito Federal votarão para presidente da República.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica no segundo turno das Eleições 2022

  1. Governador (dois dígitos)

  2. Presidente da República (dois dígitos)

Presidente: qual a função que esse cargo exerce?

O presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e de chefe do Estado (autoridade máxima) de forma simultânea em uma nação cujo sistema de governo é denominado presidencialismo.

Como chefe do poder Executivo, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira.

Por exemplo: como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país que o elegeu perante o mundo.

Governador: qual a função que esse cargo exerce?

O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado.

Assim, a função do governador é comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente da República.

O Poder Executivo estadual também possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.

O que está sob a gestão dos governadores?

  • Segurança pública Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

  • Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).

  • Educação No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.

  • Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.

  • Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.

  • Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.