Randolfe pede que Jair Bolsonaro seja ouvido na CPI da Covid

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Brazilian President Jair Bolsonaro gestures after giving a speech in front of the World War II Brazilian Veterans monument, in Rio de Janeiro, Brazil, on May 23, 2021. - Bolsonaro led a procession of several thousand motorcycles that marched through the streets of Rio de Janeiro for a demonstration in his support, sparking numerous demonstrations amid the pandemic. (Photo by ANDRE BORGES / AFP) (Photo by ANDRE BORGES/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro poderia ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado (Foto: André Borges/AFP via Getty Images)
  • Randolfe Rodrigues quer ouvir Jair Bolsonaro como testemunha na CPI da Covid

  • Documento assinado pelo senador foi enviado diretamente ao presidente

  • Justificativa é que Bolsonaro teria participação em fatos investigados pela CPI

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, apresentou um requerimento pedindo para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja convocado para depor à Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado. Bolsonaro seria ouvido como testemunha. 

No requerimento, Randolfe argumenta que os depoimentos já dados deixam "mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI". 

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O senador cita uma série de atos do presidente que poderiam ter agravado a pandemia de Covid-19. Entre elas estão:

  1. o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; 

  2. o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; 

  3. as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas e que levaram ao óbito de centenas de pacientes por asfixia; 

  4. as omissões do governo federal na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; 

  5. as omissões em relação à proteção contra a covid-19 dos povos indígenas e quilombolas; 

  6. o boicote sistemático à imunização da população, deixando de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacando a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil.

O documento é da última terça-feira (25) e foi enviado diretamente ao presidente da República. 

"Portanto, diante dos fatos, proponho o presente requerimento para convocação do senhor Jair Messias Bolsonaro perante essa Comissão para explicar esses graves fatos que contribuíram para a perda de quase meio milhão de cidadãos brasileiros. Conto com o apoio dos nobres Pares desse colegiado", pede Randolfe Rodrigues. 

Nesta quarta-feira (26), não há depoimentos na CPI da Covid. Os membros se encontram para votar requerimentos e definir convocações. Há um entendimento de que o presidente não poderia ser convocado, mas sim convidado para depor. 

Já foram ouvidos na CPI: 

  • Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde

  • Nelson Teich, ex-ministro da Saúde

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

  • Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

  • Carlos Murillo, CEO da Pfizer na América Latina 

  • Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação 

  • Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores 

  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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