Randolfe Rodrigues: “o tratamento de Bolsonaro com o clima é vergonhoso”

Randolfe Rodrigues(Brazilian Senator)

Texto / Lucas Veloso, de São Paulo (SP) e Pedro Borges, de Madri (Espanha) | Edição / Simone Freire

Pela primeira vez na história, o Brasil não credenciou a sociedade civil (pesquisadores e ativistas ambientais) para participar da COP25 e acompanhar as negociações entre as nações. A situação também chegou a ex-ministros do Meio Ambiente, que foram credenciados para participar da COP por outros países, como a Alemanha e o Egito. O Brasil também não teve um pavilhão oficial, que deveria ser organizado pelo governo federal. O espaço de discussão sobre os problemas do país foi criado por organizações da sociedade civil.

Todos esses fatores motivaram o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a lamentar a participação brasileira durante a Conferência do Clima, encerrada oficialmente na última sexta-feira (13). “Isso é vergonhoso. Para chegar com credencial, para ser autoridade global em relação ao clima, o Brasil tem que apresentar resultado”, disse.

O senador também mostrou preocupação com as queimadas no país e as respostas que o governo federal pode dar para frear esse aumento. Entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Brasil bateu o recorde do desmatamento na Amazônia na década. Segundo o Prodes, sistema de monitoramento, com nível de confiança superior a 95%, foram destruídos 9762 km², um aumento de 29,5% em comparação com o ano anterior. 

“Nós temos agora um crescimento no desmatamento da Amazônia. Nós não temos uma resposta concreta do governo [de Jair] Bolsonaro. Aqueles com autoridade para falar do tema, a sociedade civil, o Brasil não credencia. É uma participação vergonhosa do Estado brasileiro”, ressaltou Rodrigues.

O parlamentar recorda que, em 1995, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, houve um pico de queimadas respondida de forma ágil com a adoção da Lei de Crimes Ambientais. Em 2004 e 2008, no governo Lula, novos picos apareceram e foram combatidos com o Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Diante desse cenário, Randolfe Rodrigues acredita que o Senado Federal e o Poder Legislativo devem assumir compromissos com a sociedade. “O papel do Senado é fazer o que o governo deveria fazer, que é dialogar, principalmente com a sociedade civil para evitar catástrofe ambiental”, pontuou.

Como exemplo de possíveis tragédias, Randolfe aponta para a possibilidade de savanização da floresta amazônica. A tese é apontada desde a década de 90 pelo cientista e integrante do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU), Carlos Nobre. 

Hoje, segundo os indicadores, cerca de 17% da floresta tropical da Amazônia está desmatada. Se este limite ultrapassar a porcentagem de 20% a 25%, a savanização será irreversível.

A não demarcação das terras indígenas é outro problema apresentado por Randolfe. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), organização que lida com temas ligados a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, atualmente no Brasil existem 722 terras indígenas em diferentes fases do processo de demarcação. 

Ele critica o governo federal por retirar a fiscalização da Fundação Nacional do Índio, a Funai, dos territórios indígenas. “O Congresso deveria ir na contramão da catástrofe. Caminhando do jeito que estamos, nós ampliaremos o desmatamento da Amazônia e isso não é ganho nenhum para o Brasil, tanto em relação ao mercado internacional de carbono, quanto a nossa própria produção”, defende.  

O senador ainda explica que as mudanças na Amazônia prejudicam diretamente a economia brasileira. “A floresta amazônica, como responsável pelo fenômeno da evaporação, possibilita a irrigação das colheitas das regiões Centro-Oeste e Sudeste. Ampliar o desmatamento da região significa que a natureza deixará de emitir dois milhões de metros cúbicos de água atmosfera”, explicou.

Outro lado

Durante a COP25, os representantes do governo brasileiro alegaram que a mudança de país não permitiu a construção de um pavilhão no evento. Inicialmente, a Conferência seria realizada no Chile, mas foi alterada para Madrid, Espanha, por conta dos protestos que tomaram as ruas chilenas. 

Os responsáveis disseram que não houve tempo hábil para construir um espaço na capital espanhola. Diversos outros países, contudo, conseguiram construir um pavilhão, caso do Chile, Itália, Índia, Japão, entre outros.

O governo também justificou que não credenciou a sociedade civil para acompanhar a delegação oficial porque o cargo de delegado de um país é restrito a representantes do Estado. A sociedade civil é representada na COP por pesquisadores, integrantes de ONGs ambientalistas e ativistas.