Rapaz é condenado após mãe denunciá-lo por sair de casa com Covid-19 e sem máscara em SP

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Rapaz estava com Covid-19 - Foto: Getty Images
Rapaz estava com Covid-19 - Foto: Getty Images
  • Rapaz saiu de casa sem máscara um dia depois de testar positivo para o coronavírus

  • A própria mãe foi responsável por alertar a prefeitura sobre o ocorrido

  • Pena seria de mais de três meses de prisão, mas foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo

Um rapaz de 29 anos foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ter saído de casa sabendo que estava contaminado com a Covid-19 e sem máscara de proteção. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico na última quarta-feira (27).

A Justiça condenou o homem a três meses e 15 dias de detenção, além de 18 dias de multa, mas a pena será substituída pelo pagamento de um salário mínimo.

De acordo com informações do G1, o caso aconteceu na cidade de Itaberá, interior paulista, no dia 28 de outubro do ano passado, um dia depois de o homem testar positivo para coronavírus.

Segundo o Tribunal, o acusado foi alertado pela prefeitura do município que deveria respeitar a quarentena até o dia 1º de novembro, assim como toda sua família. Mesmo assim, ele decidiu descumprir a norma e saiu da residência sem nenhuma proteção.

A própria mãe do rapaz foi responsável por denunciá-lo à prefeitura. De acordo com os documentos apresentados, ela explicou que tomou a decisão porque “estava preocupada com o filho”.

Decisão da juíza

Diante da informação, o Ministério Público apresentou denúncia formal contra o rapaz por infringir o artigo 268 do Código Penal, que fala sobre infringir determinação do Poder Público destinada a impedimento de introdução ou propagação de doença contagiosa.

A defesa do rapaz tentou argumentar que “não havia provas da existência do crime”, mas a juíza Caroline Costa Camargo afirmou que a culpabilidade do réu "se mostrou exacerbada".

Em meio a uma pandemia, que solapou mais de 600 mil vidas só no Brasil, o réu, além de descumprir a quarentena, mesmo infectado pelo vírus, o fez de maneira mais propícia a disseminar o vírus e saiu de sua residência sem sequer utilizar máscara", decretou.

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