Ratificação do acordo pós-Brexit recebe apoio crucial no Parlamento Europeu

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O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic

A ratificação do acordo comercial pós-Brexit entre a União Europeia e o Reino Unido superou, nesta quinta-feira (15), uma etapa fundamental, recebendo o amplo apoio das comissões de comércio e relações exteriores do Parlamento Europeu, anunciou um porta-voz legislativo.

Em uma sessão conjunta, as duas comissões aprovaram o projeto por 108 votos a favor, um contra e quatro abstenções, um resultado que abre caminho para sua ratificação em plenário.

O acordo que rege as relações comerciais pós-Brexit entre a UE e o Reino Unido foi selado entre as partes no Natal de 2020, após praticamente um ano de negociações exaustivas.

O Parlamento britânico já ratificou o acordo, que entrou em vigor em 1º de janeiro.

Entretanto, em meados de dezembro, o Parlamento Europeu avisou que se as negociações fossem estendidas não teria condições de ratificá-lo antes de 1º de janeiro, como de fato aconteceu.

Assim, as partes concordaram em implementar o acordo de forma provisória, com um prazo inicialmente estabelecido para 28 de fevereiro e posteriormente estendido até 30 de abril.

O Parlamento Europeu tem agendadas sessões plenárias entre os dias 26 e 29 de abril.

Com a aproximação da nova data, as tensões voltaram a aumentar pelas consequências do Brexit na Irlanda do Norte, onde incidentes violentos foram registrados.

O Acordo de Retirada, que geriu a saída britânica do Reino Unido, previa mecanismos específicos para evitar que uma fronteira física fosse implementada na Irlanda.

Com a votação desta quinta-feira nas duas influentes comissões, agora os dirigentes dos principais blocos políticos no Parlamento vão definir na próxima semana a data para a ratificação a ser votada em plenário.

"O impacto do Brexit definitivamente tem consequências na vida real e acho que o surto de violência na Irlanda do Norte deixou isso muito claro", comentou o eurodeputado Christian Hansen, que está liderando os esforços de ratificação.

No final deste dia, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, e o funcionário britânico responsável pelas relações com a UE, David Frost, planejam um encontro em Bruxelas.

A decisão britânica de implementar controles alfandegários na Irlanda motivou não só episódios de violência, mas também revolta na UE, por considerar que viola os acordos assinados no âmbito do Brexit.

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