Reajuste de 10,25% no IPTU 2022 de Niterói gera queixas entre moradores

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NITERÓI — O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 em Niterói terá reajuste de 10,25%. O cálculo, segundo a prefeitura, é anualmente corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a média mensal de gastos com produtos e serviços consumidos pela população. Porém, a notícia causou desconforto a moradores da cidade, que relatam problemas recorrentes em vias públicas e obras inacabadas. Nas redes sociais, contribuintes também se queixaram.

O empresário Eduardo Abicalil Marinho afirma que recebeu com espanto a revisão do tributo. Dono de duas residências no município, ele ano passado pagou cerca de R$ 13 mil. Marinho afirma que o valor cobrado não condiz com os problemas encontrados em ruas de Icaraí e Piratininga, por exemplo.

—A Praia de Icaraí à noite é escura. A Rua Ator Paulo Gustavo tem pontos cegos, e as lâmpadas queimam todos os meses. A prefeitura tem conhecimento do que narro, porque abro diversos chamados no aplicativo Colab (plataforma digital criada pela Secretaria de Fazenda), que geralmente são encerrados sem solução — alega Marinho, que afirma pagar R$ 2.750 de IPTU num imóvel no bairro.

Em Piratininga, o empresário reclama de problemas com a iluminação e dos diversos pontos do calçadão que, segundo ele, estão há anos danificados.

—Fizeram uma “obra” criando uma ciclovia na praia, reduzindo a circulação de carros e acabando com estacionamento na parte da orla. O trânsito está impraticável, e nós, que temos casa, vivemos em uma ilha sem poder sair e transitar, principalmente em dias de sol. Piratininga é carente de serviços públicos básicos— lamenta ele, que neste imóvel pagou R$ 12 mil de IPTU.

Além disso, Marinho queixa-se do prazo para o pagamento da cota única. Para ele, a data de vencimento deveria ser três meses após a anunciada.

—O desconto é baixo, e ainda estamos em um momento crítico e de retração econômica — afirma.

A Secretaria municipal de Fazenda informa que, em virtude da pandemia e considerando o cenário de inflação elevada, a prefeitura enviou projetos de lei, já aprovados na Câmara, com uma série de medidas que objetivam facilitar as condições de pagamento do imposto. Entre estes estão o aumento do desconto da cota única, de 8,5% para 10%; o desconto de 5% do programa Bom Pagador; a alteração da data de vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU, que agora passam a ser cobradas, respectivamente, em 7 e 11 de fevereiro. Além de condições facilitadas para parcelamentos de débitos de IPTU referentes aos exercícios de 2020 e 2021.

A cidade espera arrecadar, conforme previsão na Lei Orçamentária encaminhada à Câmara Municipal, mais de R$ 428 milhões de IPTU no exercício de 2022.

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