Reajuste de aposentadorias acima de um salário mínimo será de 5,45% este ano

Stephanie Tondo
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Agência O Globo

RIO - Usado como base para reajustar as aposentadorias acima de um salário mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerrou o ano de 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Com o aumento, o teto dos benefícios previdenciários passaria de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50.

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Atualmente, dos 420 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 124 mil são acima do piso nacional, cerca de 30%.

O governo federal ainda não oficializou o reajuste, o que é feito por meio de publicação no Diário Oficial da União. No entanto, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari, a lei determina que a correção siga o percentual do INPC.

— Pela lei do INSS, o governo é obrigado a reajustar por esse valor — explica.

Ao receber o acréscimo de 5,45%, os aposentados que ganham acima do piso teriam um reajuste maior do que o concedido para os benefícios no valor de um salário mínimo. Isso porque o governo aumentou o piso nacional de R$ 1.045 para R$ 1.100 este ano: um reajuste de 5,26%.

Até 2019, o cálculo de reajuste do salário mínimo era feito com base no INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos anteriores. Em 2020, o governo usou apenas o INPC.

Este ano, assim como ocorreu no ano passado, a expectativa é que o salário mínimo seja corrigido novamente para acompanhar a variação do índice, ja que a Constituição determina que o reajuste do piso tenha pelo menos a variação do INPC do ano anterior.

O Ministério da Economia, a Secretaria de Previdência e o INSS foram procurados pela reportagem, mas até o momento não enviaram resposta.