Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020

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Em 2020, o reajuste dos planos de saúde chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os contratos individuais no mesmo período. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com as cinco operadoras que registraram maior número de reclamações na entidade no ano passado: Amil, Bradesco, SulAmérica — listadas entre as cinco maiores empresas do setor — Unimed Central Nacional e Unimed-Rio.

O estudo está sendo apresentado hoje na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, em audiência que discute o reajuste de planos de saúde.

O levantamento do Idec levou em consideração todos os contratos coletivos, empresariais ou de adesão, com aniversário em agosto, realizando uma média ponderada pelo número de beneficiários.

O estudo aponta que para esses contratos, o maior reajuste, em agosto de 2020, foi aplicado pela Unimed-Rio 14,55%, contra o teto de 8,14% dos planos individuais. Em seguida por Bradesco, 12,38%; SulAmérica 11,03%, Amil, 10,8%; e Unimed Central Nacional, que foi a única a ficar com um índice abaixo do individual, 7,66%. Na média as cinco operadoras o reajuste foi de 11,28%.

Na análise feita entre 2015 e 2020, no entanto, em nenhum outro ano há casos de reajustes menores do que o teto estabelecido pela ANS para os planos individuais, chama atenção Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec.

— O que o estudo nos mostra é que diferentemente do que se prega, a livre negociação dos contratos coletivos não é capaz de gerar reajustes menores do que aqueles obtidos pela regulação da ANS. A exceção só acontece em um ano estudado e com uma operadora. Ou seja, a livre negociação está longe de puxar os reajustes para baixo. A regulação se mostra muito mais efetiva — destaca Ana Carolina.

Diante do resultado, o Idec vai encaminhar a ANS uma série de recomendações a serem aplicadas no reajuste dos contratos coletivos. Boa parte delas, chama atenção a especialista, estão listadas na Nota técnica 2013/2017, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro).

— A nota da ANS recomenda expandir o reajuste por pool de risco de planos empresarias hoje limitadio a contratos com até 29 beneficiários para até 100. E que todos os contratos de adesão sejam reajustados a partir dessa metodologia que reúne todos os planos desse mesmo perfil para calcular o percentual de aumento - ressalta a coordenadora do programa de saúde do Idec.

A Unimed-Rio esclarece que, diferentemente das regras a que os planos individuais estão submetidos, os contratos coletivos são analisados anualmente de acordo com as características de cada um deles, levando-se em consideração variáveis como o crescimento dos custos médicos, ampliação do rol de coberturas, entrada de novas tecnologias e medicamentos, entre outras, e que os reajustes são estabelecidos em comum acordo com as empresas clientes, conforme determina a legislação.

Para a operadora, a comparação com o percentual de reajuste de planos individuais gera uma distorção na análise, uma vez que os segmentos estão sujeitos a critérios de reajustes diferentes. E ressalta que na análise de 2015 a 2020, a Unimed-Rio aparece como a segunda operadora com menor percentual médio de reajuste entre as cinco avaliadas.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 40% do mercado, respondeu em nome de Amil, Bradesco e SulAmérica, esclarecendo que os reajustes aplicados estão de acordo com o permitido pela ANS. E ressalta que o setor é "regulado e fiscalizado e obrigado ao cumprimento de parâmetros atuariais, regulatórios, legais, contábeis e econômico-financeiros severos".

O cálculo, acrescenta, é feito com base numa série de indicadores, que envolvem particularidades de cada carteira e cada contrato, como idade dos participantes, índice de sinistralidade, severidade dos sinistros registrados. Os planos individuais e coletivos, afirma, têm regras distintas.

A FenaSaúde destaca ainda que os percentuais de reajuste deste ano para os planos coletivos estão entre os mais baixos já aplicados. Para a maior parte das operadoras, inclusive, é o percentual mais baixo desde 2013 – reflexo do menor uso de procedimentos eletivos, em 2020, fruto da pandemia da Covid-19.

A Central Nacional Unimed assim como as demais, destaca que planos individuais e coletivos estão submetidos a diferentes regras e critérios de reajuste, tornando inadequada a comparação direta entre os percentuais. Além disso, os reajustes são recomposições dos custos assistenciais, que, historicamente, crescem acima da inflação geral medida pelo IPCA.

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