Reajustes do Auxílio Brasil ficam abaixo da inflação

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  • Para Defensoria Pública da União, salário mínimo deveria ser usado como base na hora de calcular as regras de entrada

  • Valores foram reajustados 12,3%, enquanto inflação no período marcou 20,8%

  • Critérios internacionais definem extrema pobreza como renda familiar per capita abaixo de R$ 313 mensais

Com a substituição do Bolsa Família pelo Auxilio Brasil, programa de redistribuição de renda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foram atualizados os valores de entrada no benefício, além de diversas outras mudanças no formato do programa.

Antes, com o Bolsa Família, para poder se tornar um beneficiado era preciso viver abaixo da linha de extrema pobreza (renda familiar máxima de até R$ 89), ou na abaixo da linha da pobreza (renda familiar máxima de R$ 178)

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No novo programa, esses valores foram modificados para R$ 100, no caso da linha da extrema pobreza, e R$ 200 para a linha da pobreza, um reajuste de 12,3%.

Valor do benefício defasado

O problema é que, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada no período foi de 20,8%. Ou seja, o reajuste dado pelo presidente ainda se encontra defasado. Caso quisesse manter o benefício compatível com o que era, seria necessário aumentar o valor máximo de entrada para R$ 215.

A Defensoria Pública da União (DPU) é ainda mais radical na sua visão do Auxílio Brasil. Para o órgão, o governo deveria manter esses valores padronizados com outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o extinguido auxílio emergencial.

Para a DPU, o salário mínimo deveria ser utilizado para definir esses conceitos. A linha da pobreza, por exemplo, deveria ser equivalente a meio salário mínimo, R$ 550, e a linha da extrema pobreza correspondente a um quarto do mínimo, R$275.

O programa também ainda não segue as recomendações internacionais, que define famílias em extrema pobreza como aquelas com renda diária de até US$ 1,90 per capita, o que equivaleria a R$ 313 mensais, no câmbio atual.

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