Recém-criado, Conselho de Favelas tem a missão de levar mais serviços às comunidades

Moradores de comunidades carentes de uma série de serviços públicos queixam-se de dificuldade de interlocução com o poder público. Uma iniciativa recém-lançada da prefeitura busca melhorar essa comunicação. Criado em maio, o Conselho de Favelas da Cidade reúne dez representantes da sociedade civil (membros de associações de moradores, ONGs e conselhos comunitários), selecionados por chamamento público, e dez de secretarias municipais. Uma das missões dos conselheiros será entender as demandas das favelas cariocas e propor políticas públicas aos órgãos competentes.

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— É uma iniciativa que abrange toda a cidade. Os conselheiros não vão trabalhar apenas onde moram. Vão visitar outras comunidades também, sendo os olhos do poder público dentro das favelas e trazendo ao nosso conhecimento as necessidades desses territórios. A proposta é que eles sejam provocadores das ações da prefeitura, para que haja celeridade na resolução de problemas — explica Marli Peçanha, secretária de Ação Comunitária, que preside o conselho. — No momento, estamos realizando encontros quinzenais, para a elaboração do regime interno, que deve estar pronto até o fim do mês. Depois, possivelmente, as reuniões serão mensais.

Presidente da Associação de Moradores da Santa Luzia, em Vargem Pequena, e um dos membros do conselho, Ricardo Mendonça da Silva conta que a ameaça de remoção das mais de duas mil famílias da comunidade após uma notificação da prefeitura, em 2020, foi o que motivou sua participação na iniciativa. Sua intenção é atuar para que esse processo, movido pela Fundação Rio-Águas, seja cancelado e que a área receba infraestrutura. Ele diz que as principais necessidades da comunidade são escolas, creches, saneamento básico e água potável:

— O índice de analfabetismo aqui beira os 60%, porque a escola mais próxima fica a seis quilômetros daqui e uma gama de crianças e jovens não tem condições de chegar. O esgoto é todo jogado num córrego; e ruas e moradias são precárias. Como a maioria das comunidades, incluindo outras das Vargens e de Jacarepaguá, sofremos anos de abandono pelo poder público. Mas nossa grande esperança é que esse conselho nos dê a oportunidade de comunicar isso pessoalmente aos gestores. A iniciativa já está gerando frutos. Começamos a ser ouvidos em relação a problemas de transporte público. Desde 2015, não tínhamos mais ônibus aqui. No mês passado, enviamos um pedido de ajuda à Secretaria de Transportes e, na segunda-feira (dia 6), a linha 817 (Recreio-Vargem Grande), por exemplo, voltou a circular.

A comunidade Asa Branca, em Curicica, também já começou a ter algumas demandas atendidas. Segundo Amanda da Fonseca Silva, presidente da associação de moradores e outra integrante do Conselho de Favelas, o diálogo avançado com a Secretaria de Ação Comunitária permitiu a instalação de um campo de grama sintética e de uma nova ponte cortando o Rio Pavuninha, o que facilita a circulação dos moradores entre a Rua Francisco de Paula e a Clínica da Família Maicon Siqueira, na Avenida Salvador Allende.

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— Só tínhamos um campo de terra batida, onde as crianças viviam se machucando, e uma ponte de ferro improvisada, quase caindo, substituída por uma de concreto e com guarda-corpo. Falta ainda a reforma da praça ao lado do campo, que nos prometeram, e serviços de conservação, como poda de árvores e limpeza de galerias de esgoto. Em geral, somos uma comunidade privilegiada, com rede de esgoto, luz de LED, clínicas da família e estação de BRT — conta Amanda. — Mas a liderança comunitária sempre precisou de intermediários, como políticos da área, para chegar ao poder público. Não havia um canal direto. Estamos começando a ter voz e vez.

Há dois meses, a comunidade de Vargem Pequena ganhou, ainda, uma unidade do Recicla Comunidade, projeto da Secretaria municipal de Ação Comunitária, em que os moradores, ao venderem materiais recicláveis como plástico, vidro, latinhas, papelão e metal, recebem, num cartão, o crédito referente ao material vendido. O valor é utilizado no comércio local cadastrado.

— Temos mercadinhos, farmácia, barbearia, salão de beleza e até uma ótica que aceitam esses créditos. A ótica, inclusive, dá 30% de desconto para quem paga com o cartão do Recicla. Além de movimentar a economia local, o projeto melhorou muito a comunidade em termos de meio ambiente. As ruas ficam mais limpas, e a quantidade de lixo recolhido diminuiu em torno de 60% — afirma Fonseca Silva.

Também participam do Conselho de Favelas representantes da Associação Redes Maré, da Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio, da Associação de Moradores do Morro do Alemão, do Instituto Cultural Queremos Fazer/ Livreteria Popular, da Associação de Moradores Piquirobi e Adjacências, da Associação de Moradores da Vila Vidigal, da Associação Pensando em Você e da Associação de Moradores Jardim Guaratiba e Adjacências. Pela prefeitura, participam funcionários das secretarias municipais de Planejamento Urbano, Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho e Renda, Habitação, Política e Promoção da Mulher, Juventude, Meio Ambiente e Governo e Integridade.

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