Receita estadual faz operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) promoveu na última sexta-feira (dia 5) a Operação Ar Puro, com o objetivo é desmontar um esquema de sonegação fiscal no setor de cigarros. Essa é a primeira ação conjunta de combate à sonegação do Fisco fluminense neste ano, contando com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias estaduais de Fazenda de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Após algumas fiscalizações em distribuidoras do produto, a Receita Estadual do Rio constatou que as empresas investigadas simulavam a existência de intermediários e até subfaturavam o valor dos cigarros nas notas fiscais para pagar menos ICMS por Substituição Tributária (ST), sistema pelo qual um único setor é responsável pelo recolhimento do ICMS de toda uma cadeia produtiva.

No Estado do Rio, os alvos, localizados na capital e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram uma fábrica de cigarros e dois distribuidores. Empresas que distribuem o produto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul foram vistoriadas por Auditores Fiscais daqueles estados.

“Um dos procedimentos adotados nesta operação foi levantar os estoques de todos os estabelecimentos vistoriados”, diz o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado, destacando a importância das operações em conjunto com outros órgãos: “Esse tipo de trabalho amplia a nossa atuação e fecha ainda mais o cerco contra a sonegação. No fim do ano passado, por exemplo, firmamos um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal que prevê o intercâmbio de informações, dados, tecnologia, capacitação e apoio logístico”.

A Operação Ar Puro faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.