Recuperação dos Estados não servirá apenas para Rio de Janeiro, diz Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) 12/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira o projeto que trata da recuperação fiscal de Estados super endividados e afirmou que a proposta não servirá apenas ao Rio de Janeiro.

A matéria está pautada para votação nesta quarta-feira no plenário da Câmara, mas ainda carece de apoio, principalmente de Estados do Norte e Nordeste, que veem no projeto vantagens apenas a Estados do Sul e Sudeste. 

"Espero que todos entendam que esse projeto não veio para dar uma ajuda ao Rio", disse Maia a jornalistas. 

"Ele (o projeto) vem dar uma oportunidade ao Rio, Rio Grande do Sul e acho que Minas Gerais para que eles entrem em um processo de recuperação, de regularização radical das suas contas."

Questionado se a proposta seria votada nesta quarta, o presidente da Câmara disse "acreditar" que sim. 

O projeto a ser analisado pelos deputados socorre Estados em situação financeira de calamidade com a suspensão da dívida com a União mediante o cumprimento de determinadas contrapartidas de ajuste fiscal, como a privatização de estatais nos setores de energia, saneamento e bancos, corte de cargos e proibição de realização de concursos públicos entre outros itens.

O relator, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), vem tentando, desde então, "adequar" o texto, sem que isso implique na retirada de contrapartidas.

Entre integrantes da base, a orientação é manter as contrapartidas e exigências e deixar eventuais compensações ou demandas localizadas para uma discussão posterior. 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)