Recuperação judicial da Americanas pode ser a 4ª maior da história do Brasil

People walk in front of a Lojas Americanas store in Brasilia, Brazil January 12, 2023. REUTERS/Ueslei Marcelino
People walk in front of a Lojas Americanas store in Brasilia, Brazil January 12, 2023. REUTERS/Ueslei Marcelino

Na última quinta-feira (12) – depois que a Americanas comunicou “inconsistências em lançamentos contábeis” de R$ 20 bilhões –, as ações da empresa despencaram quase 80% na bolsa de valores e o caso vem trazendo diversas implicações.

O grupo, agora, entrou com uma medida cautelar “porque, após a divulgação das informações de inconsistências contábeis, alguns de seus credores, com base nos contratos que determinam o vencimento antecipado da dívida, começaram a notificar as Americanas – inclusive podendo se apropriar de valores existentes em conta corrente e de investimentos de forma administrativa”, explica o advogado especializado em Recuperação Judicial Fernando Brandariz, sócio do escritório Mingrone e Brandariz.

Segundo o especialista, na cautelar o grupo pediu – entre outras solicitações – para sobrestar os efeitos de cláusulas que imponham vencimento antecipado das dívidas e a suspensão de todas as obrigações relativas aos instrumentos financeiros firmados com as instituições financeiras. “O juiz, em decisão liminar, deferiu esses e outros pedidos”, diz Brandariz, acrescentando que, “dentro do prazo improrrogável de 30 dias corridos, o grupo deverá distribuir o pedido de recuperação judicial sob pena de perda da eficácia da medida cautelar.”

O advogado Filipe Denki, diretor da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB e sócio do Lara Martins Advogados reitera o entendimento: “É certo que o grupo Americanas pedirá recuperação judicial nos próximos dias – e que a medida proposta foi apenas para ganhar tempo, para providenciar toda a documentação necessária para fazer o pedido.”

“A novela está apenas começando: aguardemos os próximos capítulos, porque o rombo financeiro da Americanas pode ser um dos maiores escândalos financeiros da história do Brasil.”, segundo Filipe Denki

Denki afirma que o problema é pior do que inicialmente noticiado: “O rombo da Americanas é de aproximadamente R$ 40 bilhões de reais, e, em sendo confirmado, esse valor a coloca entre as cinco maiores recuperações judiciais do país.”

De acordo com o próprio Denki, as maiores recuperações judiciais do país são:

  • Obebrecht - R$ 80 bilhões

  • Oi - R$ 65 bilhões

  • Samarco - R$ R$ 55 bilhões

  • Americanas - R$ 40 bilhões (caso se confirme o valor)

  • Sete Brasil - R$ 19 bilhões

  • OGX - R$ 12,3 bilhões

“Em que pese a bomba ter estourado há poucos dias, o caso já resultou em várias polêmicas – e a primeira e mais óbvia é a seguinte: como um rombo de R$ 20 bilhões era desconhecido?”, questiona. E vai além.

“O [atual presidente do Conselho de Administração] Sérgio Rial sabia ou não do rombo? O fato de certos investidores terem ganhado muito dinheiro com a queda das ações sugere o vazamento da informação antes da divulgação pela própria Americanas? A atuação de auditorias externas está sendo colocada em xeque, como o caso da PWC Auditora das Americanas – e a própria obtenção de liminar em tempo recorde obtida em segredo de Justiça num caso com tantos envolvidos.”

Como fica o consumidor

Para Felipe Denki, o consumidor a princípio não sofrerá grandes consequências. “Recuperação judicial significa que a empresa continua funcionando e deve honrar seus compromissos. O que pode mudar é redução de ofertas e estoque.”

Crise da Americanas lembra falência do Mappin

Caso estivesse na ativa, o Mappin, a primeira loja de departamentos de São Paulo, estaria perto de completar 110 anos.

Aberta em novembro de 1913 no centro da capital paulista, a empresa se fortaleceu nas décadas seguintes graças às vendas expressivas e ao prestígio raro -era o lugar para ver e ser visto. Porém, seu epílogo nos anos 1990 foi desolador, marcado por fraudes e endividamento crescente.

Sobretudo para quem já passou dos 40 anos, a crise que hoje abate as Lojas Americanas pode remeter em alguma medida ao apagar das luzes do Mappin, outrora uma gigante do varejo.

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Uma das alternativas é vender ativos do grupo. A americanas s.a (em minúsculo mesmo) é resultado da fusão da Americanas com a B2W, dona de marcas como Submarino e Shoptime.

Em seu portfólio existem marcas como Grupo Uni.Co (Puket, Imaginarium e Love Brands), Ame, Hortifruti, Natural da Terra e participação na Vem Conveniência, joint ventura com a Vibra, antiga BR Distribuidora.

Analistas do mercado indicam que Ame, Natural da Terra e a Vem podem ser atraentes para fazer caixa, mas mesmo assim um esforço insuficiente para resolver o déficit. Victoria Minatto, analista de varejo da Eleven, disse ao jornal O Globo que a empresa conseguiria pouco mais de R$ 2 bilhões com a venda das operações da Vem e das redes Hortifruti e Natural da Terra.

Investidores minoritários processam empresa e pedem indenização

Um processo protocolado pelo Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro contra a Americanas (AMER3) pede indenização por danos materiais e morais individuais de consumidores, investidores e acionistas.

Na ação, o instituto argumenta que milhares de acionistas minoritários "retiraram valores de sua poupança, fruto de muito trabalho e suor, confiando na robustez e alto índice de governança corporativa da ré e, ainda, nas suas boas perspectivas de crescimento fruto dos seus balanços divulgados".