Reforma constitucional foi aprovada em referendo no Cazaquistão, apontam pesquisas

Pesquisas de boca de urna mostram que os eleitores do Cazaquistão aprovaram, em referendo, um pacote de reformas constitucionais que devem descentralizar o poder, ao menos nominalmente. A votação também é uma resposta aos protestos que deixaram mais de 200 mortos no começo do ano e que abalaram uma nação que era vista como exemplo de estabilidade na Ásia Central.

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Segundo três institutos de opinião locais — Opinião Pública, Sotsis-A e Instituto da Democracia — o “sim” recebeu entre 74% e 79%. O comparecimento, de acordo com a Comissão Eleitoral Central, foi de 68,44%. Para que um referendo seja considerado válido no Cazaquistão, mais da metade dos eleitores precisa participar. Os resultados oficiais devem ser divulgados nas próximas horas.

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As mudanças, que atingem um terço da atual Carta, permitirão uma maior representação de grupos regionais e políticos no Parlamento, que também ganhará mais poderes de tomada de decisões, embora o presidente ainda tenha a palavra final em temas estratégicos.

Segundo o atual chefe do Executivo, Kassym-Jomart Tokayev, que defendeu a adoção das reformas, essa é uma forma do Cazaquistão se afastar do modelo de “superpresidencialismo”, marca de seu antecessor, Nursultan Nazarbayev, que também perderá alguns de seus privilégios, incluindo o título de Elbasy, ou “Líder da Nação”.

— Estamos criando as bases para a Segunda República — afirmou Tokayev, em pronunciamento no sábado, véspera da votação.

Considerada uma das mais estáveis ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, o Cazaquistão atraiu empresas estrangeiras e bilhões de dólares em capital externo nas últimas décadas, aproveitando o cenário político e recursos abundantes, como o gás natural. Em 2019, Nazarbayev, que comandava o país desde 1990, anunciou que deixaria o cargo, mas se manteve influente nos bastidores, e o atual líder, Tokayev, era acusado de ser seu fantoche.

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Mas os protestos que varreram o país no começo do ano, motivados por um aumento nos preços de combustíveis, e que deixaram mais de 230 mortos, forçaram uma mudança nos rumos por parte de Tokayev.

A começar pelo afastamento de Nazarbayev do comando do Conselho de Segurança do Cazaquistão, além de uma série de demissões e prisões de integrantes de postos no alto escalão — entre eles, o chefe do serviço secreto, Karim Massimov, um aliado do ex-presidente, e que está até hoje detido e acusado de traição. O posterior envio de forças da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (Otsc), normalizou a situação, e ajudou a manter Tokayev no poder, agora com a promessa de realizar reformas no país.

O presidente também vê a vitória no referendo como uma chance para angariar capital político e se credenciar a mais um mandato — a próxima eleição acontece em 2024 — e para estabelecer uma nova relação mais pacífica com os cazaques, deixando para trás os protestos do começo do ano.

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