Eleições: Bolsonaro flerta com golpe e Câmara, com retrocesso

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Voto: Getty Creative

Pouco antes de ser eleito presidente, Jair Bolsonaro afirmou, em uma entrevista à Rádio Jornal de Barretos, durante a campanha de 2018, que o objetivo de seu futuro governo era fazer “o Brasil semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos”.

Com uma pequena ajuda dos amigos, está quase conseguindo.

Eleição indireta, senador biônico, bipartidarismo, cassação de opositores, Lei Falcão. Não teve norma que não foi instituída pelo regime militar, há 40 ou 50 anos, que não confirmasse a máxima de Lampedusa: é preciso mudar tudo para que tudo permaneça como está.

Viúvo do regime, Bolsonaro flerta com o voto impresso como condição para haver disputa em 2022. Mais um pouco e passará a defender a volta do voto aberto, em que o eleitor proclamava ao mesário seu candidato favorito —geralmente com o ouvido à espreita do outro lado da porta, como acontecia nos tempos da república com café com leite.

Bons tempos.

Enquanto Bolsonaro faz ameaças e atiça os seguidores a irem às ruas em defesa de sua nova obsessão, a Câmara dos Deputados, liderada por Arthur Lira (PP-AL), um preposto do bolsonarismo no Congresso, anuncia em voz baixa a intenção de comer a atual legislação eleitoral pelas beiradas.

Com mais de 370 páginas, um projeto de lei complementar relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de primeira hora de Lira, prevê a criação de um novo código eleitoral em que velhas estratégias eleitoreiras do passado voltariam a pautar as disputas do futuro.

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Se for aprovada, a Lei do Liberou Geral, como está sendo chamada, consagrará a volta triunfal dos comícios, do transporte de eleitores (pago por candidatos sinceros e desinteressados) até a cabine e o retorno da boca-de-urna, como é conhecida a prática de assediar os sufragista já na fila de votação.

Bons tempos.

A proposta prevê ainda o afrouxamento de algumas regras para uso de dinheiro público, como o fundo partidário, concentraria poderes nas mãos dos caciques das legendas, tornaria mais difícil a punição de políticos por compra de votos, desobrigaria as legendas de cumprirem as regras raciais e de gênero e ainda limitaria os institutos de pesquisa a restringir a divulgação de levantamentos à antevéspera do pleito, obrigando-os ainda a publicar um certo índice de acerto nas últimas eleições —como se fossem parte de um jogo de apostas, e não um registro das intenções de voto em determinados momentos, sujeitos portanto a mudanças.

Uma coisa é certa: com Lira e Bolsonaro nas chefias da Câmara e do Executivo, os avanços, aos trancos, do sistema eleitoral ainda passará por constantes ameaças até 2022. 

À mesa hoje estão propostas que, em resumo, não passam de atraso, flerte com o golpe ou desmonte.

Quem for às urnas merece mais do que isso.

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