Reforma do mercado de eletricidade na UE em três apostas

A União Europeia (UE) está a trabalhar numa reforma profunda do mercado de eletricidade para proteger os cidadãos de picos repentinos nos preços, acelerar a utilização de fontes de energia renováveis e tornar o bloco mais independente num mundo cada vez mais instável.

A crise energética atual "sublinhou a necessidade de adaptar rapidamente o mercado da eletricidade para melhor apoiar a transição verde e oferecer aos consumidores de energia, tanto domésticos como empresariais, um acesso generalizado a eletricidade renovável e não fóssil a preços acessíveis", lê-se no comunicado de imprensa, divulgado, terça-feira, pela Comissão Europeia.

A reforma procurará:

  • eliminar gradualmente a utilização de gás na produção de eletricidade

  • apresentar medidas que incentivam contratos de longo prazo com produção de energia não fóssil

  • triplicar a utilização de energias renováveis até ao final desta década

"Acredito que o Parlamento e (os Estados-membros) estão dispostos a tratar isto como uma prioridade. "Isso significa que algumas partes desta proposta podem ajudar-nos já para o próximo ano", disse Kadri Simson, comissária europeia para a Energia, em conferência de imprensa, em Estrasburgo, onde se reúne a sessão plenária do Parlamento Europeu.

As energias de fontes renováveis devem ser as que fixam o preço da eletricidade na Europa, no futuro.

Com esta proposta, a Comissão Europeia ignorou os apelos de alguns Estados-membros, tais como França e Espanha, que pretendiam dissociar o preço do gás do preço da eletricidade.

Nicolás González Casares, eurodeputado espanhol de centro-esquerda, promete que o Parlamento Europeu vai fazer tudo para melhorar o texto final do diploma.

"Penso que podemos ser mais ambiciosos, melhorar a proposta em conjunto, fazendo propostas que vão na direção certa quando se trata de dar um sinal muito importante. Isto é, que as energias de fontes renováveis devem ser as que fixam o preço da eletricidade na Europa, no futuro", disse em entrevista à euronews.

"Mas também que estas energias renováveis vão ser remuneradas a um nível suficiente para as tornar rentáveis e para nos permitir continuar a investir nelas", acrescentou.

A Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) e os reguladores nacionais terão uma maior capacidade de monitorizar a integridade e transparência do mercado energético. A ACER fará investigações de potenciais casos de abuso de mercado de natureza transfronteiriça.