Para senador, a Reforma da Previdência é a proposta mais cruel que já viu no país

Eleito o melhor senador no ano, Paulo Paim (PT-RS) fala ao Alma Preta sobre pontos da Reforma da Previdência como a aposentadoria por invalidez (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Texto / Lucas Veloso e Nataly Simões | Edição / Pedro Borges

“A população brasileira não percebeu ainda, por isso o Congresso está correndo para aprovar tudo às pressas.” e “No mínimo 85% dos parlamentares não conhecem a reforma. Eu falo todo dia na tribuna e vejo eles revirarem os olhos”. As duas expressões são do senador Paulo Paim (PT-RS), um dos críticos à Reforma da Previdência.

O projeto foi aprovado na quarta-feira (23), no Senado Federal. A proposta ficou oito meses em tramitação no Congresso Nacional.

O parlamentar disse que ‘nunca viu uma reforma como a que está sendo feita em termos de prejuízo para a população’. “Nesses 33 anos de Congresso, já vi todas as reformas que se possa imaginar, eu nunca vi nada nem semelhante a isso”, pontua.

Em maio deste ano, em entrevista ao Alma Preta, ele defendeu que as mudanças não poupariam ninguém. As populações mais prejudicadas seriam os negros, idosos e mulheres.

Depois de aprovado, o texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara. A separação aconteceu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados.

De acordo com informações do Senado, o texto aprovado, em segundo turno, vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões na próxima década. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão nos próximos dez anos. O número também é menor do que a proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período.

“Estamos lutando para diminuir a gravidade que será essa reforma para todos, principalmente para os mais pobres”, avisa Paim.

O senador afirma que apresentou voto em separado [Espécie de manifestação alternativa à do relator em uma comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais membros] na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e também emendas à Reforma, estratégias para evitar o que chama de ‘proposta cruel do governo’.

No mês passado, o senador recebeu premiações por conta de seu trabalho durante o ano. A 12ª edição do prêmio Congresso em Foco reconheceu os deputados e senadores que mais se destacaram no exercício do mandato.

Ele foi homenageado em três categorias diferentes na premiação. Ele recebeu o prêmio de melhor senador, conforme a votação dos jornalistas. Também se destacou na premiação do júri - ficou entre os cinco melhores senadores, na avaliação dos jurados - e na votação do público pela internet, em que ficou em terceiro lugar.

Aposentadoria por invalidez

Para Paim, a ‘outra perversidade’ são as novas regras de aposentadoria por invalidez.

“Se você teve um infarto ou um AVC, sabe quando vai ganhar agora?”, questiona. “A metade [do salário]. Um trabalhador com dois filhos e esposa que ganha R$ 3 mil vai ganhar R$ 1,5 mil”, responde.

O projeto prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Atualmente, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.

“Resumindo, vai receber a metade do que tinha direito quando ficou inválido, seja homem ou mulher”, pontua o senador.

“Eles dizem que quem vai pagar a conta são os privilegiados, mas não é verdade. 85% são pobres, aqueles que ganham de um a três salários mínimos. Em resumo, da classe média para baixo, todos perdem, principalmente os mais pobres, os negros e as mulheres”.