Reforma trabalhista, combustíveis e democracia: PT divulga esboço do programa de Lula

Programa de diretrizes da chapa Lula e Alckmin foi apresentado nesta terça (21), em São Paulo (Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
Programa de diretrizes da chapa Lula e Alckmin foi apresentado nesta terça (21), em São Paulo (Foto: NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)

Resumo da notícia

  • Campanha de Lula e Alckmin divulgou diretrizes do programa de governo

  • Em 121 pontos, programa fala em combate à fome e às desigualdades, uma nova legislação trabalhista, revogação do teto de gastos e outros temas

  • Segundo Aloizio Mercadante, responsável pelo documento, o texto é "um ponto de partida"

O PT e os partidos aliados divulgaram nesta terça-feira (21) as diretrizes do programa político da chapa do ex-presidente Lula (PT) e de Geraldo Alckmin. O programa propõe uma nova legislação trabalhista e também fala em “abrasileiras os preços dos combustíveis”.

O evento aconteceu nesta terça-feira (21), em São Paulo, e teve representantes de PT, PSB, Psol, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade, todos integrantes do movimento “Juntos pelo Brasil”.

“Esse documento tem uma síntese do que pensam todos que estão nessa caminhada”, declarou Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirmou que a unidade entre os partidos é importante para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de outubro. “São as eleições da nossa vida, para todas as gerações, é a eleição mais importante que vamos enfrentar. É ganhar ou ganhar.”

O documento, chamado de “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil” é composto por 121 pontos e passa por diferentes assuntos, como reforma trabalhista, Petrobras, Amazônia, teto de gastos, fortalecimento da democracia e programas de combate às desigualdades e à fome.

O principal responsável pela articulação e redação do texto foi o ex-ministro Aloizio Mercadante. O petista afirmou que o texto de trata de "um ponto de partida", e não "um ponto de chegada".

“Assumimos o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e riquezas”, diz um dos primeiros prontos do programa.

Reforma trabalhista

Sobre a reforma trabalhista, o documento muda o tom e, em vez de falar sobre uma revogação. O foco do programa, em especial, são os trabalhadores cadastrados em aplicativos, como entregadores, além de trabalhadores domésticos.

O texto propõe “um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista e extensa proteção social com todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por contra própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.

O programa fala ainda em reconstruir a seguridade e a previdência social, para incluir trabalhadores, de forma a “superar das medidas regressivas e do desmonte promovidos pelo atual governo”.

Preços dos combustíveis

O programa da coligação também trata da questão dos preços dos combustíveis, um dos temas mais debatidos no Brasil atualmente.

“O país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução de carestia”, diz o documento.

“Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino.”

Outros temas

A chapa promete investimentos maiores em saúde, educação e segurança pública, com foco em uma reestruturação e modernização das carreiras policiais e dos mecanismos de fiscalização. Além disso, as diretrizes falam em ter um “amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”, que tem relação direta com a problema e com a fome no Brasil.

Há ainda a proposta de uma reforma tributária “solidária, justa e sustentável”. A ideia apresentada é a simplificação de tributos, para que pobres paguem menos e ricos paguem mais.

O documento fala ainda sobre a relevância da proteção da Amazônia, da revogação do teto de gastos e da retomada de melhores relações com países da América Latina. O documento completo pode ser lido no site da campanha.

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