Reforma trabalhista pode passar em mais uma comissão do Senado, diz líder da Rede

Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ofereceu à oposição um acordo em que a reforma trabalhista passaria por mais uma comissão, além das duas para as quais já está prevista, afirmou nesta quarta-feira o líder da Rede na Casa, Randolfe Rodrigues (AP).

Segundo ele, Cunha Lima, que tem exercido o comando do Senado na ausência do presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria oferecido o acordo em que a proposta passaria por três comissões da Casa --a de Assuntos Sociais (CAS), a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Constituição e Justiça (CCJ).

A oposição pleiteava que o projeto passasse por quatro comissões, mas na terça, Cunha Lima anunciou que ela tramitaria na CAE e na CAS apenas e calculou que ela chegaria ao plenário da Casa em até 30 dias.

Ao mesmo tempo, fontes do Palácio do Planalto disseram à Reuters que o governo avalia que não tem votos suficientes para votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara neste momento e decidiu esperar a aprovação da trabalhista pelo Senado para só então seguir adiante com a previdenciária. [nE6N1GY055]

Segundo Randolfe, cabe ao grupo político decidir agora se aceita a proposta de acordo ou se luta pela tramitação em quatro comissões.

“O que está em curso é a ofensiva a direitos sociais básicos, a direitos fundamentais”, disse Randolfe em reunião com representantes das entidades sindicais, tendo como anfitrião o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Renan tem dado duras declarações contra a reforma trabalhista, assim como contra a da Previdência e afirmou nesta quarta que os trabalhadores precisam ser ouvidos.

“Não podemos permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer”, disse Renan. “O Senado é uma Casa complexa. O processo legislativo não tem como caminhar se for descolado das ruas.”

Representantes das entidades sindicais apontaram uma série de retrocessos no texto encaminhado ao Senado pelos deputados, criticando, por exemplo, a retirada da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Ainda que o imposto das entidades patronais também esteja incluído no dispositivo, sindicalistas argumentam que a nova regra “desequilibra o jogo da negociação”, porque o setor empresarial conta com outras fontes de renda.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou que até o fim da semana as centrais devem se reunir novamente para definir que ações serão tomadas e não descarta uma nova mobilização de greve como a ocorrida na última sexta-feira.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)