Reforma trabalhista que serviu de modelo à brasileira é revogada na Espanha

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 REUTERS/Javier Barbancho
REUTERS/Javier Barbancho
  • Nova legislação é focada na recuperação de direitos trabalhistas

  • Reforma Trabalhista brasileira só aumentou a renda dos ricos, diz economista

  • PT celebra a revogação da Reforma espanhola e defende o fim da Reforma Trabalhista brasileira

A Reforma Trabalhista espanhola realizada em 2012, que serviu de parâmetro para a formulação da Reforma Trabalhista brasileira de Michel Temer em 2017, foi revogada pelo governo espanhol.

A, agora ultrapassada, Reforma de 2012 buscou baratear as contratações para aumentar o número de empregos. No entanto, o que acabou ocorrendo na Espanha foi uma série de precarizações das relações de trabalho, com criações de vagas mal remuneradas e condições ruins de trabalho, além de deixar o país com uma taxa de desemprego de 14,5%.

Em seu lugar foi criada uma nova legislação, feita a partir de uma coalizão de empresas, sindicatos e partidos. Segundo o governo espanhol, as novas leis trabalhistas têm como objetivo resgatar direitos perdidos pelos trabalhadores.

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Para isso, a principal mudança foi feita na questão da contratação temporária, que é responsável por mais de 1/4 dos empregos no país. O governo que estimular a contratação a prazo indeterminado, que garante maior segurança ao trabalhador.

A nova lei também quer coibir a terceirização de serviços. Os trabalhadores de empresas terceirizadas devem receber agora, obrigatoriamente, o mesmo salário dos trabalhadores empregados diretamente pela empresa.

Assim como a Reforma espanhola, a Reforma Trabalhista de Temer não viu os índices econômicos melhorarem, o desemprego e a fome estão em alta novamente no país.

Para o professor de economia, Marcio Pochmann, da Unicamp, o único resultado alcançado pela Reforma de 2017 foi o aumento "o número de ricos sem aumentar a riqueza".

"Isso só é possível por um processo brutal de transferência de renda, resultado de reformas neoliberais que enfraquecem o poder dos trabalhadores, permitindo que o patronato possa capturar parcelas significativas da renda que anteriormente estavam asseguradas ao trabalho", explicou o economista, ao portal Reconta Aí.

PT defende a revogação da Reforma Trabalhista

O ex-presidente e candidato à presidência Luis Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a revogação da Reforma Trabalhista de 2016 em suas redes sociais.

“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, disse.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann também comemorou a notícia em suas redes sociais.

“Notícias alvissareiras desse período: Argentina revoga privatização de empresas de energia e Espanha reforma trabalhista que retirou direitos. A reforma espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas não criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho”, afirmou.

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