Reforma trabalhista vai passar por 3 comissões no Senado antes de ir ao plenário

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma trabalhista passará por três comissões do Senado antes de ir a votação no plenário da Casa, segundo requerimento aprovado por acordo de líderes nesta quarta-feira.

Além das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), que haviam sido anunciadas na terça-feira, a reforma passará também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a ordem de tramitação será CAE, CCJ e CAS. Na véspera, o tucano havia estimado que a proposta chegue no plenário em até 30 dias. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está ausente por problemas de saúde.

Nesta quarta-feira, o governo decidiu, segundo fontes palacianas, votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados apenas depois que os senadores derem seu aval à reforma trabalhista. [nL1N1I522J]

Mais cedo, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), disse que Cunha Lima ofereceu um acordo em que a proposta passaria também pela CCJ. A oposição pleiteava que o projeto passasse por quatro comissões.

“O que está em curso é a ofensiva a direitos sociais básicos, a direitos fundamentais”, disse Randolfe em reunião com representantes das entidades sindicais, tendo como anfitrião o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Renan tem dado duras declarações contra a reforma trabalhista, assim como contra a da Previdência e afirmou nesta quarta que os trabalhadores precisam ser ouvidos.

“Não podemos permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente quer”, disse Renan. “O Senado é uma Casa complexa. O processo legislativo não tem como caminhar se for descolado das ruas.”

Representantes das entidades sindicais apontaram uma série de retrocessos no texto encaminhado ao Senado pelos deputados, criticando, por exemplo, a retirada da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Ainda que o imposto das entidades patronais também esteja incluído no dispositivo, sindicalistas argumentam que a nova regra “desequilibra o jogo da negociação”, porque o setor empresarial conta com outras fontes de renda.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou que até o fim da semana as centrais devem se reunir novamente para definir que ações serão tomadas e não descarta uma nova mobilização de greve como a ocorrida na última sexta-feira.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)