Reforma tributária não deve avançar por ora no Senado, apesar de tentantiva de Guedes

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Ministro da Economia, Paulo Guedes,
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá caminhar, por ora, no Senado, ainda que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha a intenção de votá-la ainda neste semestre.

Fontes consultadas pela Reuters apontam que os dois principais senadores envolvidos no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto --o relator, Roberto Rocha (PTB-MA), e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a medida tramita no momento-- não devem retomar a discussão por enquanto.

Alcolumbre, que foi submetido a uma cirurgia recentemente e recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira, deve levar algum tempo até retomar as atividades no Congresso. Ao mesmo tempo, o relator da PEC, segundo uma fonte, não vê uma possibilidade de votação no horizonte.

Cercado de polêmicas e especificidades, o tema tem sido discutido, mas enfrenta resistências ora de governadores, ora do setor produtivo, e ainda precisa de ajustes para que possa eventualmente ser submetido a voto.

Na mesma linha, um outro projeto que integra o pacote da reforma tributária discutido no Congresso, o que trata de mudanças nas regras do Imposto de Renda e poderia incorporar sugestões recentes do ministro da Economia, encontra-se parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

De acordo com uma outra fonte, as portas não estão fechadas e trancadas para a discussão da proposta, mas ela certamente encontra-se estacionada e necessitada de vários ajustes. O texto intenciona redução de carga tributária a quem contribui, mas também mudanças na arrecadação da União, para se tornar viável. Essa fonte avalia que apenas uma fala do Guedes não fará "a coisa andar".

Soma-se à complexidade do tema a proximidade das eleições, época em que parlamentares estão não apenas concentrados em suas campanhas --ou de aliados-- mas também preocupados com assuntos que possam trazer prejuízos eleitorais.

(Edição de Pedro Fonseca)

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