Regina Duarte prepara Instrução Normativa para flexibilizar prazos e prestação de contas da Lei Rouanet

Helena Aragão

Depois de dias de indefinição, secretarias estaduais e municipais começam a divulgar ações práticas para ajudar produtores culturais e artistas que tiveram a vida profissional paralisada pela epidemia de coronavírus. Enquanto isso, em esfera federal, a secretária Regina Duarte fez uma reunião virtual com os líderes das pastas de Cultura de 21 estados para definir medidas afins.

Ela também encaminhou ao Ministério da Cidadania uma instrução normativa para liberar recursos, além de flexibilizar prazos e prestações de contas de projetos já contemplados pela Lei Rouanet.

A proposta é que projetos autorizados a buscar empresas para financiá-los se beneficiando da lei de incentivo possam receber mesmo que captem menos do que 20% do total permitido.

O detalhamento da instrução normativa só será feito após a aprovação das linhas gerais pelo ministério. A previsão é de que seja publicada na semana que vem.

Enquanto isso, Regina segue buscando a liberação dos fundos setorial do audiovisual e nacional de Cultura, embora dependa de aprovação do Ministério da Economia