Regina Duarte terá que devolver R$ 320 mil por peça financiada pela lei Rouanet

Empresa da qual Regina Duarte é sócia-administradora deve restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), vinculado à Lei Rouanet. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Empresa da qual Regina Duarte é sócia-administradora deve restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), vinculado à Lei Rouanet. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Uma peça teatral da empresa A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda., da qual a atriz Regina Duarte é sócia-administradora, teve recurso negado para usar recursos da Lei Rouanet.

A decisão, assinada pelo secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. O texto afirma que ficou mantida "a reprovação da prestação de contas do projeto 'Coração Bazar'".

O projeto em questão havia captado R$ 321 mil, mas teve apoio rejeitado pelo então Ministério da Cultura em 2018, de forma que a empresa deve restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

A informação sobre a irregularidade foi antecipada pela revista Veja, numa matéria divulgada em janeiro de 2020, e confirmada pelo GLOBO.

Na ocasião, o filho da atriz e um dos sócios da empresa, André Duarte, afirmou que a mãe vai "cumprir o que a Justiça determinar".

— Uma das contrapartidas desse projeto era a realização de quatro espetáculos beneficentes, sem cobrança de ingresso. Nós realizamos até mais do que isso. Porém, na hora de prestar as contas, não achamos os recibos e os comprovantes de que esses espetáculos tinham sido feitos — explicou André Duarte.

No entanto, em uma entrevista dada ao "Programa do Bial" em maio de 2019, Regina Duarte criticou o uso da Lei Rouanet por artistas famosos. Ela ainda se mostrou alinhada a uma visão liberal do papel do estado, ao defender uma menor atuação do governo na cultura.

— Com relação a Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional — disse Regina, que chegou a ocupar o posto de secretária especial de Cultura durante dois meses em 2020.

A peça "Coração Bazar" ficou em cartaz em São Paulo em 2004, e depois passou por várias cidades, sendo encenada também em Portugal. Em 2007, fez uma curta temporada no Canecão, no Rio.

No monólogo, a atriz se desdobra em sete personagens que representam as mais diversas facetas do sexo feminino, com impressões sobre o cotidiano e reflexões sobre a vida, e trechos de textos de autores como Carlos Drummond de Andrade e Clarice Lispector.

Procurada via e-mail, a empresa A Vida é Sonho ainda não se pronunciou sobre o recurso negado.

da agência O Globo

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