Registro de vacinação contra gripe dá margem a fraudes e erros, dizem especialistas

Constança Tatsch
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RIO — Após ter adotado o registro nominal da vacina contra Covid-19, em que cada dose e cada pessoa imunizada são colocadas no sistema nacional, o Ministério da Saúde decidiu voltar ao registro consolidado, em que é indicada apenas a quantidade de vacinas aplicadas, na imunização contra a Influenza. Para especialistas, a opção abre margem para erros e até fraudes, num cenário de duas campanhas de imunização paralelas.

A vacinação nominal é um avanço no sentido de informatizar a saúde pública no país, garantindo controle não só de cada dose, da distribuição à aplicação, mas também das pessoas vacinadas — quem tomou, qual imunizante foi usado, retorno para segunda dose, etc. O registro é feito no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), passando a integrar a Rede Nacional de Dados em Saúde. Assim, o governo federal e estaduais podem rastrear toda a cadeia da vacina.

No entanto, documento da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) do ministério fala que as vacinas da influenza serão registradas de forma consolidada, como acontecia nos outros anos.

Para o diretor executivo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Valentim, o registro nominal foi um passo à frente, ao controlar toda a cadeia de distribuição, com informações sobre o vacinador, possíveis extravios ou perdas. Sem isso, pode haver desvio de imunizante ou troca de insumos:

— Quando se aplica uma vacina não nominal, se o sistema já permite que seja nominal, retira transparência do processo. Se houver um vacinador mal intencionado, que desvie ampolas de Covid, trocando por influenza, isso vai afetar centenas de pessoas, talvez milhares. Outra coisa: pode mascarar erros que podem acontecer e ninguém vai detectar.

Valentim participou nesta quarta-feira de uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) para debater o tema. Outro encontro deve acontecer com o Ministerio Público Federal e do Rio Grande do Norte.

Segundo o professor da UFRN, todos os anos, após a campanha de vacinação contra influenza, são encontradas vacinas em geladeiras de postos de diversos municípios, que são registradas, mas não aplicadas porque o controle no registro consolidado é fraco.

Essa questão da segurança é reforçada pelo epidemiologista Sérgio Nishioka, consultor da Fiocruz e da OMS. Ele lembra que há alguns anos, algumas pessoas receberam uma dose de vacina da febre amarela diluída de forma errada, muitas vezes mais alta do que a recomendada, mas não puderam ser localizadas porque não havia registro dos nomes no sistema.

— O problema maior de não se ter o registro nominal me parecer ser o de haver algum erro técnico na vacinação ou um problema com um determinado lote da vacina, e não ser possível avisar as pessoas — afirma Nishioka. — Por isso penso que a forma de registrar quem é vacinado deveria sempre ser nominal.

O Ministério da Saúde afirma que “o registro nominal das pessoas vacinadas tem maior complexidade para execução”. Em nota, diz que a decisão foi tomada em conjunto com o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), considerando que as campanhas de vacinação – gripe e Covid-19 – ocorrem ao mesmo tempo no país, “o que poderia gerar uma sobrecarga para os gestores locais de saúde e salas de vacinação”.

Para Valentim, o argumento de que a vacinação consolidada aceleraria o processo é falho:

— O registro demora 30 segundos, um minuto no máximo. O problema da vacinação no Brasil não é esse. A questão é que não tem vacina.