Reino Unido propõe regulamentação total de criptoativos

LONDRES (Reuters) - O Reino Unido poderá ter o poder de regular todos os criptoativos sob uma proposta que o ministro de serviços financeiros adicionou a um projeto de lei no Parlamento que quase certamente será aprovado.

Andrew Griffith, novamente indicado como secretário de Finanças do Tesouro nesta quinta-feira pelo novo premiê Rishi Sunak, apresentou a emenda ao projeto de lei de serviços financeiros e mercados, que o parlamento começou a votar.

O projeto de lei, como originalmente elaborado, dá poderes à Autoridade de Conduta Financeira para regular apenas stablecoins, mas a emenda amplia o mandato para cobrir todos os criptoativos.

“Esta nova cláusula altera a Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000 para esclarecer que os poderes relacionados à promoção financeira e atividades reguladas podem ser utilizados para criptoativos e atividades relacionadas a criptoativos”, afirma a emenda.

Uma emenda apresentada pelo governo significa que quase certamente será aprovada em lei, o que pode colocar o Reino Unido mais em pé de igualdade com os mercados da União Europeia na lei de criptoativos que agora está sendo finalizada. A legislação é vista como o primeiro conjunto abrangente de regras do mundo para regular o emergente setor de criptomoedas.

Separadamente nesta quinta-feira, o vice-presidente do Banco da Inglaterra, Sam Woods, disse que o banco central está avançando para criar uma estrutura regulatória para stablecoins sistêmicas, permitindo que fintechs e instituições reguladas pelo BoE inovem, e um documento de consulta pública sobre a nova regra será publicado no próximo ano, disse Woods.

(Por Huw Jones)