Reintegração de posse de imóvel da Igreja Católica em SP coloca crianças e grávida na rua

·5 min de leitura
Paróquia São Judas, no Carrão, a quem pertence o imóvel. Foto: Reprodução
Paróquia São Judas, no Carrão, a quem pertence o imóvel. Foto: Reprodução

Gabriela Beraldo

  • Moradores afirmam que local não era usado quando foi ocupado

  • Ocupantes acusam de não receberem alternativa de destino

  • Uma mulher foi detida

Na manhã desta quarta-feira (17), por volta das 6h, moradores de uma ocupação em um imóvel da Igreja Católica no Tatuapé, em São Paulo, foram acordados com um caminhão de mudança, a polícia e oficiais de Justiça em frente a sua casa para realização de uma reintegração de posse. Sem notificação prévia ou opção fornecida pelas autoridades, as cinco famílias que viviam no local foram colocadas na rua, segundo denúncia dos moradores.

De acordo com o relato dos moradores ao Yahoo Notícias, na ocupação conhecida como Casarão viviam quinze pessoas, entre elas oito crianças, com idade a partir de dois anos, e uma grávida nos meses finais de gestação.

O morador Carlos Henrique Ferreira, de 33 anos, conta que o grupo só soube da reintegração de posse na semana passada e que, por conta do feriado, não conseguiram uma ação rápida o suficiente por parte da Defensoria Pública.

“A gente ficou sabendo que ia ter reintegração, porque foram dois policiais civis na semana passada lá para saber se a gente tinha sido notificado, a gente falou que não”, relata Henrique.

“A gente acionou a Defensoria, mas como a gente pegou fim de semana e feriado, não conseguiu fazer nada. A gente foi ontem no Fórum, tentar conversar com o oficial de Justiça, porque a gente ficou sabendo que o mandado estava na mão dele desde setembro. A gente não achou ele, tentamos ligar para ele, não conseguimos falar com ele”, afirmou.

Segundo ele, a única resposta que tiveram foi na manhã desta quarta. “Só vimos ele hoje, quando chegou às 6 horas da manhã, já chegou com caminhão, com representante da Igreja, com policiais”, afirma.

No meio do processo de despejo das famílias, uma moradora, Tauana Oliveira da Silva, de 26 anos, que é companheira de Carlos Henrique, foi acusada de desacato pelos policiais e encaminhada para o 31º Distrito Policial, na Vila Carrão.

“Minha companheira nervosa, não sabia se ia ficar na rua, que a gente não tem lugar para ir, e aí os policiais ficaram nervosos para cima dela e disseram que ela desacatou eles”, disse Henrique.

No momento, parte dos moradores acompanha o caso na delegacia, enquanto outra parte cuida das crianças embaixo de um viaduto da região.

Famílias acusam Igreja de mentir no processo

Em nota, os moradores do Casarão disseram que a Arquidiocese de São Paulo mentiu no processo ao alegar que a casa era utilizada. Ainda de acordo com a nota, nem a Igreja, nem a Prefeitura ofereceram uma alternativa de um local para as famílias se abrigarem.

“Adultos que planejavam sua saída da rua, iniciaram os estudos e a indicavam como endereço na busca por trabalho perderam além da moradia a estrutura que utilizavam na construção de dignidade e segurança habitacional”, afirma a nota.

De acordo com as famílias, o imóvel, localizado na Rua Professora Sebastiana Silva Minhoto, que segundo elas não tinha função e servia apenas como depósito de entulho, foi ocupado há um ano e meio.

“A gente já sabia que era da Igreja quando a gente ocupou a casa que estava abandonada fazia anos”, conta Carlos Henrique. “A gente entrou, limpou a casa, chegou a morar com sete famílias. No momento não estavam [todas], algumas tinham mudado, mas tinham 15 pessoas, dessas 8 crianças e uma mulher grávida”, afirma.

“Esse Casarão era abandonado pela Arquidiocese, era cheio de entulho, cheio de sujeira, era um espaço não ocupado e um espaço sem função social, o que por lei é obrigatório ter”, destaca outra moradora, a artesã Fernanda Cristiane dos Santos Martinho, de 33 anos.

Segundo Fernanda, a mudança para o imóvel ocorreu porque o grupo buscava uma estrutura melhor para suas vidas.

“A gente descobriu esse Casarão, e como morávamos embaixo de um viaduto, resolvemos progredir para uma casa, ter uma dignidade, uma condição de vida melhor, dar uma vida melhor para as crianças. Ter um endereço, né? Todo mundo está estudando, o Henrique vai prestar o Enem, a gente tem objetivos”, conta.

As famílias acusam a Defensoria Pública de ser omissa durante o processo.

“A Defensoria estava acompanhando o processo e, até então, estávamos acreditando que o cara estava dando as informações direitinho”, explicou Fernanda. “Só que de uma semana pra cá ele parou de dar as informações. Ontem ele já não respondeu mais as ligações, as mensagens, nada. E quando foi hoje de manhã todo mundo acordou com a polícia, os oficiais e o caminhão de mudança para levar as coisas”.

O processo de reintegração de posse foi movido pela Mitra Arquidiocesana de São Paulo no Foro Regional de Tatuapé, na 5ª Vara Cível. A decisão do juiz em prol da reintegração de posse foi expedida em primeira instância no dia 05 de abril de 2021. Em sua decisão, o juiz Erasmo Samuel Toledo entende que a instituição tem direito ao imóvel e pede a imediata desocupação do local.

No processo, a Mitra Arquidiocesana “alega que desde então [compra do imóvel em 1998] mantém a posse mansa e pacífica do imóvel, utilizado como local de apoio às atividades sociais e pastorais por sua filial Paróquia São Judas” e afirma que foi “esbulhada de forma abrupta em 24.07.2020, quando o imóvel fora invadido”.

Ainda de acordo com a decisão do juiz, a ocupação do imóvel, incluindo por crianças, é constatada por boletim de ocorrência também do dia 24 de julho do ano passado. Entre julho e outubro, por diversas vezes o TJSP verificou que a ordem de reintegração não foi cumprida.

A Arquidiocese de São Paulo foi contatada e não respondeu até a publicação desta reportagem.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos